O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia contra Welton de Andrade Rabêlo, servidor público municipal de Caxias, pelo crime de violência psicológica no âmbito doméstico e familiar, tipificado no artigo 147-B do Código Penal e enquadrado pela Lei Maria da Penha.

A denúncia é resultado de inquérito instaurado após registro feito pela ex-companheira, identificada como Joerdanyelle Camilla Passos de Oliveira Rabelo, junto à Delegacia Especial da Mulher (DEM). De acordo com o documento policial e com a peça acusatória, os episódios de violência teriam ocorrido no dia 1º de dezembro de 2024, na residência do casal, e seriam parte de um histórico de ameaças e condutas que, segundo a vítima, causaram danos emocionais ao longo da relação.

Segundo o relato apresentado à polícia, Joerdanyelle afirmou que o comportamento do denunciado teria se agravado quando ela manifestou a intenção de encerrar o relacionamento, o que motivou a formalização da denúncia e o acionamento das autoridades.

Welton Rabêlo é servidor da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e ocupa atualmente o cargo de diretor da Escola Municipal de Música Maestro Josino Frazão, conforme informações anexadas aos autos.

Em decisão proferida em 24 de outubro de 2025, o juiz Paulo Afonso Vieira Gomes, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias, recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado, que terá o prazo de dez dias para apresentar resposta escrita, podendo indicar testemunhas, apresentar documentos e requerer provas.

O magistrado registrou ainda que não houve decretação de prisão até o momento e orientou o cumprimento de medidas administrativas previstas no Provimento nº 122/2011 da Corregedoria, além de atuação da Defensoria Pública com atribuição para a defesa da vítima.

A reportagem tentou contato com Welton Rabêlo para comentar as acusações, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O Ministério Público e a Delegacia Especial da Mulher seguem acompanhando o caso. A reportagem permanece à disposição para incluir posicionamentos da defesa ou novas manifestações oficiais das autoridades.