Uma ação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) resultou na apreensão de 41 motocicletas com irregularidades administrativas e indícios de crimes no município de Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

A operação, batizada de “Rolezinho”, foi coordenada pelo Ministério Público do Maranhão e teve como objetivo coibir práticas ilegais no trânsito, reduzir a poluição sonora e combater a circulação de veículos irregulares.

A ação foi conduzida pelos promotores de Justiça Claudio Alberto Gabriel Guimarães, da 2ª Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial, e Raquel Pires de Castro, da 2ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar. A operação contou ainda com o apoio da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, além de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtrans).

Durante a fiscalização, foram encontradas diversas motocicletas com escapamentos adulterados, prática que provoca poluição sonora e pode configurar crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Também foram registrados casos de adulteração ou supressão de sinal identificador de veículo automotor, incluindo motocicletas circulando sem placa, situação que pode caracterizar crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro.

As 41 motocicletas apreendidas foram encaminhadas para os procedimentos administrativos e investigativos cabíveis.