O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) apreenderam, nesta terça-feira (24), mais de 20 quilômetros de fios e cabos elétricos irregulares durante fiscalização em uma obra na Grande Ilha.

A ação ocorreu em um empreendimento imobiliário localizado em São Luís. De acordo com o auto de apreensão, os produtos foram recolhidos após a constatação de irregularidades, com base em relatório técnico de ensaio de resistência elétrica elaborado pelo Inmeq-MA.

Os itens apreendidos serão encaminhados para perícia e análise técnica. Entre os materiais estão cabos elétricos de diferentes espessuras, cores e marcas, armazenados em bobinas e também em sacos de nylon

O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, alertou para os riscos da utilização de produtos fora das normas.

“Esses cabos elétricos irregulares podem causar superaquecimento, curto-circuito e até incêndios. Por isso, o Procon-MA está intensificando as fiscalizações em obras e estabelecimentos para retirar do mercado produtos que coloquem em risco a segurança da população”, destacou.

Procedimentos e fiscalização

O material permanecerá sob responsabilidade do órgão até a conclusão dos procedimentos administrativos, garantindo o direito de defesa da empresa responsável. Após a análise, poderão ser aplicadas sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-MA informou que seguirá intensificando as fiscalizações em obras, depósitos e estabelecimentos comerciais em toda a Grande Ilha, com o objetivo de combater a comercialização e o uso de produtos irregulares e garantir a segurança dos consumidores.