Especialistas apontam que o custo elevado para obter a CNH, que pode ultrapassar R$ 2.500, é um dos principais fatores que impedem a regularização dos condutores. A escassez de programas gratuitos e a fiscalização considerada ainda insuficiente também contribuem para a permanência de altos índices de irregularidade.

Irregularidade reflete na violência no trânsito

A ausência de habilitação está diretamente relacionada ao aumento de acidentes e mortes no trânsito. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2024, mais de 13 mil motociclistas morreram em acidentes nas estradas e ruas do país — um número superior ao de mortes entre ocupantes de automóveis.

No Maranhão, entre janeiro e novembro de 2024, o Detran registrou 572 sinistros com motociclistas e 576 mortes. Em São Luís, foram 52 acidentes e 53 óbitos no mesmo período, o que revela a gravidade da situação mesmo em áreas urbanas com maior presença de fiscalização.

Caminhos para a mudança

Para tentar reverter esse quadro, alguns estados brasileiros têm apostado em iniciativas como a CNH Social, programa que oferece o documento de forma gratuita para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Contudo, a cobertura do programa ainda é considerada insuficiente diante da grande demanda.

O Ministério dos Transportes também anunciou a elaboração de um plano nacional com metas ambiciosas, como a redução em 50% do número de mortes no trânsito até 2030. A estratégia envolve maior rigor na fiscalização, ampliação do acesso à habilitação e reforço nas ações de educação para o trânsito.

Enquanto medidas de longo prazo são desenhadas, o desafio imediato segue sendo garantir que os condutores estejam devidamente habilitados, contribuindo para um trânsito mais seguro e menos violento em todo o país.