A denúncia de falta de alimentos em um abrigo que acolhe 28 crianças em Codó não levanta questionamentos apenas sobre o governo de Chiquinho do PT. O caso também coloca o Conselho Tutelar no centro do debate.

É o Conselho Tutelar o órgão responsável por encaminhar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade para unidades de acolhimento. São menores que, na maioria das vezes, já sofreram violência, abuso ou abandono e precisam de proteção integral do Estado.

Diante das imagens que mostram dispensa, freezer e geladeira com poucos alimentos, surge uma pergunta inevitável: houve fiscalização adequada das condições do local para onde essas crianças foram encaminhadas?

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever garantir prioridade absoluta à infância, o que inclui alimentação adequada e dignidade. Se o abrigo não dispõe do básico, a responsabilidade não pode ser tratada como isolada.

A Prefeitura, por manter a estrutura, precisa explicar a escassez. Mas o Conselho Tutelar, como órgão que determina o acolhimento e deve acompanhar a situação das crianças, também precisa esclarecer se estava ciente das condições e quais providências adotou.

Quando se trata de crianças em situação extrema de vulnerabilidade, omissão também é grave. A sociedade espera respostas e, principalmente, soluções imediatas.