O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a condenação de seis integrantes de um grupo criminoso acusado de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico. A decisão atendeu a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou as penas aplicadas pela Justiça Federal.

De acordo com as investigações, a organização transportava cocaína da Bolívia para o Brasil, utilizando rotas pelo Mato Grosso até chegar ao Maranhão. Em 2015, uma operação da Polícia Federal resultou na apreensão de 30 quilos de cocaína em São Luís e na prisão em flagrante de dois membros da quadrilha. A droga era adquirida em San Matias, na Bolívia, e levada principalmente para Cáceres (MT) e a capital maranhense.

A defesa dos acusados tentou anular o processo, alegando irregularidades nas provas, além de pedir absolvição ou substituição da prisão por medidas alternativas. O TRF1, no entanto, considerou que todas as provas — incluindo escutas telefônicas e apreensões — foram colhidas de forma legal e legítima.

As penas confirmadas variam entre 7 e 10 anos de prisão em regime fechado, além de multas que vão de R$ 1.283 a R$ 1.507, acrescidas de dias-multa. Dois acusados foram absolvidos por falta de provas, mas os demais foram condenados com base na Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006).

Segundo o tribunal, os crimes são de “alta gravidade”, já que envolvem tráfico internacional, considerado um dos delitos mais prejudiciais à sociedade. A quantidade de cocaína apreendida também foi citada como fator que reforça a periculosidade do grupo.

A decisão determinou ainda o início do cumprimento da pena para três dos condenados. Nos outros casos, a punibilidade foi extinta devido ao cumprimento da pena ou ao falecimento dos réus.