A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, no mês de abril, uma fiscalização na praia de Panaquatira, município de São José de Ribamar. A operação teve como objetivo o monitoramento do uso da rede de zangaria alta pelos pescadores locais. Considerada prejudicial pelo uso de redes em áreas de berçário da fauna marinha, que atrapalha a reprodução das espécies.

Durante os dias da ação foram apreendidas 1,5 km de redes. A fiscalização contou com a parceria do Exército, Corpo de Bombeiros e Prefeitura de São José de Ribamar.

A atividade de pesca com esse tipo de rede foi regulamentada pela Instrução Normativa do IBAMA nº 39, de 02 de julho de 2004, em todo o litoral do Maranhão, incluindo as baías e reentrâncias. O documento dita que o uso das zangarias somente será permitido nas seguintes condições: malha igual ou superior a 50 milímetros entre nós opostos da malha esticada e comprimento máximo da rede em operação de pesca de 1500 metros. Aos infratores são aplicadas as penalidades previstas em Lei.

A prática se mostra altamente predatória, sem chances de sobrevivência às espécies que são descartadas (50% em média do que é pescado) por não apresentar valor comercial, representando uma das principais ameaças à manutenção dos recursos pesqueiros.

“O uso da zangaria acarreta em uma enorme mortandade dos peixes, diminuindo o estoque de recurso pesqueiro não só para as atividades econômicas, como também para a subsistência da comunidade local”, explicou o Superintendente de Fiscalização, Eudes Cunha.

ASCOM