O Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA) flagrou nesta semana um caso de exercício ilegal da odontologia no município de Itapecuru-Mirim. Um técnico em prótese dentária (TPD) foi surpreendido realizando atendimentos clínicos em uma garagem adaptada como consultório no Centro da cidade.

A descoberta ocorreu após uma denúncia anônima apontar a existência de uma clínica clandestina funcionando de forma improvisada. Durante a fiscalização, agentes do CRO-MA encontraram o profissional atendendo pacientes em condições inadequadas e sem autorização legal para exercer a função.

Além do atendimento em andamento, outros pacientes aguardavam em uma espécie de recepção improvisada no local. Segundo o Conselho, o técnico vinha oferecendo seus serviços principalmente a moradores da zona rural de Itapecuru-Mirim, o que agrava ainda mais a gravidade da infração por expor comunidades vulneráveis a riscos à saúde.

De acordo com a legislação, técnicos em prótese dentária não podem realizar atendimentos clínicos, estando sua atuação restrita a laboratórios e sempre sob a supervisão de um cirurgião-dentista habilitado.

Diante da situação, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Itapecuru-Mirim. O caso será investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público do Maranhão.

O CRO-MA reforça a importância de que a população busque atendimento apenas com profissionais devidamente registrados, e que denuncie qualquer suspeita de prática ilegal da odontologia.