Uma representação protocolada no Ministério Público do Maranhão promete sacudir os bastidores da política em Codó. O documento, assinado por uma empresa de assessoria, acusa a Prefeitura Municipal de uma série de irregularidades que vão desde omissão de informações até manobras suspeitas em processos licitatórios.
As denúncias apontam para possíveis violações graves da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). Segundo o texto, a gestão municipal teria deixado de responder ofícios oficiais — entre eles os de nº 007/2025, 008/2025 e 009/2025 — ignorando os prazos legais.
Além disso, o Portal de Compras da Prefeitura é descrito como falho e instável, enquanto informações obrigatórias sequer estariam sendo publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no SINC/TCE, prática que, em tese, pode comprometer a validade de contratos firmados.
Outro ponto polêmico é a acusação de “inversão de fases” nos certames, ou seja, alterações sem justificativa técnica que abririam margem para o favorecimento de determinadas empresas. Também há relatos de exigências seletivas, desclassificações arbitrárias e o uso indiscriminado de “caronas” em atas de outros municípios, sem estudos que comprovem legalidade ou vantajosidade.
Mas a denúncia mais explosiva recai sobre um possível conflito de interesses: o suposto abastecimento da frota municipal em postos de combustível que seriam de propriedade do próprio prefeito em exercício. Se confirmada, a prática poderia configurar violação dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade.
O pedido feito ao MP é claro: que se investigue a fundo as práticas denunciadas, que contratos suspeitos sejam suspensos de imediato e que os órgãos de controle — como o Tribunal de Contas do Estado — recebam cópias do processo. O autor ainda sugere que o município seja obrigado a adotar sistemas públicos e auditáveis de compras, como o ComprasNet.
Até o momento, a Prefeitura de Codó não se manifestou sobre as acusações. Cabe agora ao Ministério Público decidir se abre ou não investigação contra a gestão municipal, que já enfrenta crescente pressão por mais transparência.
Rapaz tem que ser investigado essas licitações, olha só o Pregão eletrônico de nº 29-2025, objeto Registro de preço para aquisição futura e eventual de brinquedos infantis a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, aconteceu o fato inusitado a licitação é sirgilosa ( nenhuma empresa pode ter acesso a essa informação dos valores) o valor estimado, mais na hora que o pregoerio solicitou as documentacões de habilitação a empresa que era mais vencedora de quase todos os itens, envio junto aos arquivos a planilha do estimado com timbri e tudo da Prefeitura, que estranha não?
Porque vc não deixou claro o nome do Denilson Teodoro, O fazedor de rolo.