Uma creche municipal localizada em Codó, administrada pela gestão do prefeito Chiquinho do PT, está sendo criticada por pais por exigir uma extensa lista de materiais que, por lei, deveriam ser custeados pelo poder público.

A lista, apresentada oficialmente como “opcional”, inclui itens de higiene pessoal, materiais pedagógicos, objetos de uso coletivo e até materiais improvisados para atividades educacionais. Na prática, porém, relatos de pais indicam que a solicitação estaria sendo tratada como obrigatória, acompanhada de pressão velada e orientações para que o assunto não fosse levado adiante, sob o argumento de “evitar transtornos”.

Lista digna de escola particular

Entre os itens solicitados estão sabonete líquido, toalha de banho, perfume ou colônia, escova e creme dental, além de roupas íntimas para troca. A relação também inclui uma grande quantidade de materiais pedagógicos, como tintas, massinha, blocos de montar, cartolinas, papéis diversos, TNT, pincéis, tesoura, cola, fitas e até os chamados “materiais não estruturados”, como pedaços de madeira, tubos, caixas e embalagens.

Para muitos responsáveis, a lista chama atenção não apenas pelo volume, mas pelo custo. “A lista é maior do que a de muita escola particular”, desabafa um pai, que preferiu não se identificar por medo de represálias.

Gratuidade só no discurso?

Especialistas em educação alertam que a cobrança de materiais de uso coletivo e itens essenciais em instituições públicas fere o princípio da gratuidade do ensino, garantido por lei, especialmente na educação infantil. Para muitas famílias, o impacto financeiro é pesado.

Muitos responsáveis temem que a falta dos materiais possa resultar em tratamento diferenciado ou prejuízo às crianças dentro da creche.

Possível irregularidade administrativa

A prática pode configurar descumprimento de normas educacionais e até abuso administrativo, uma vez que transfere para as famílias responsabilidades que cabem ao município. Conselhos de Educação, Ministérios Públicos e Tribunais de Contas frequentemente consideram irregular a exigência de materiais de uso coletivo e itens básicos em escolas públicas.

Até o momento, a gestão municipal não se pronunciou sobre o caso, aumentando a revolta e os questionamentos.