Parlamentares da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (15), dois novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os alvos são Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com as novas ações, Moraes passa a acumular 41 pedidos e Dino, sete.

O pedido contra Alexandre de Moraes é assinado por 90 deputados federais e foi articulado pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). O documento cita supostas irregularidades em processos conduzidos pelo ministro, com base em informações atribuídas ao ex-assessor Eduardo Tagliaferro. Em coletiva de imprensa, Van Hattem afirmou que as decisões de Moraes estariam “viciadas e nulas de pleno direito”, criticando a condução de inquéritos sob responsabilidade do ministro no Supremo.

Já o pedido que envolve Flávio Dino foi apresentado por dez senadores, sob a liderança do senador Eduardo Girão (Novo-CE). Segundo Girão, o grupo não pretende “banalizar pedidos de impeachment”, mas defende a responsabilização do ministro por supostos excessos em sua atuação na Corte.

De acordo com a legislação, qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment contra ministros do STF, mas cabe ao Senado Federal decidir sobre o recebimento, o processamento e o julgamento de eventuais crimes de responsabilidade.

Apesar da movimentação da oposição, a tramitação dessas ações depende da decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que até o momento não tem sinalizado intenção de dar andamento a esse tipo de iniciativa.