“Foram mais de 20 anos morando num lugar sem ter como provar que era meu. Nunca um governador tinha olhado para o povo do Abdala I, mas o governador Flávio Dino foi diferente, ele não só olhou, como realizou nosso sonho”, conta Maria da Conceição, que recebeu o título de propriedade da casa onde mora com a família.

“Foi muito tempo de esperar, mas agora tenho a comprovação que sou dona do meu terreno”, completa, emocionada.

Dona Maria representa uma das 669 famílias de Paço do Lumiar que receberam seus títulos de terra e propriedade neste sábado (16), do Governo do Estado.

A iniciativa do Governo do Maranhão é coordenada pelas secretarias de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que entregou 169 títulos; e da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que contemplou com títulos de regularização fundiária 500 famílias dos Residenciais Abdala I, Carlos Augusto, Vila Nazaré, Vila Epitácio Cafeteira e Pindoba.

“Essa entrega significa segurança jurídica, já que essas pessoas saem da condição de invasores e passam a ter o se direito garantido. Ao mesmo tempo que valorizam seus imóveis, porque uma casa com documento vale bem mais que uma sem documento”, explica o governador Flávio Dino.

A entrega faz parte do planejamento de ações do Governo do Estado para formalizar propriedades habitadas. “São aproximadamente 4 mil famílias que já receberam sua regularização em Paço do Lumiar e isso significa dizer que já investimentos aproximadamente R$ 4 milhões para gerar esses 4 mil títulos e vamos continuar esse trabalho”, afirma Flávio Dino.

Com estas titulações, somam 4.759 famílias atendidas pelo programa, por meio da Secid, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís.

“Essa é a terceira entrega de títulos que o governador faz aqui em Paço do Lumiar, são mais de quatro mil famílias beneficiadas e valorização da cidadania que tem chegado à população”, afirma o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

Regularização

Por meio da iniciativa, o Governo do Estado garante às famílias o título de propriedade do imóvel onde vivem há anos. A regularização imobiliária reúne medidas que formalizam os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada, visando a garantia da função social à moradia, integrando ao contexto legal das cidades.

“São títulos de propriedade definitivas de imóveis entregues e o resultado de um trabalho estruturado feito pela Secretaria de Cidades, por indicação do governador, que prioriza a regulamentação fundiária e resgata a cidadania da população maranhense”, afirma a secretária de Cidades, Flávia Alexandrina.

A propriedade da área garante uma série de benefícios aos contemplados. Uma das mais significativas é poder vender o imóvel por meio de financiamento junto a instituições bancárias.

“Ficamos satisfeitos de levar a segurança jurídica, tirando essas pessoas da irregularidade e os tornando, de forma definitiva, proprietários de suas residências”, explica Raimundo Lídio, presidente do Iterma.

Com essa nova entrega e as que foram feitas, o Maranhão chega a terceira etapa de um total de 15 mil títulos que serão entregues até o final deste ano pelo governador Flávio Dino.

Mais Asfalto

Além dos títulos, Flávio Dino também garantiu uma nova etapa do Programa Mais Asfalto para Paço do Lumiar.

“O Mais Asfalto vem complementando esse trabalho. Da porta de casa para dentro, o morador é dono de onde mora e da porta de casa para fora, ele quer ver sua rua em condições adequadas, de modo que estamos combinando as duas ações para que as pessoas possam viver melhor”, afirma o governador.

Ascom