O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) está exigindo R$ 900 milhões de dez municípios do estado, suspeitos de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar os repasses recebidos do governo federal. As investigações apontam que as fraudes ocorrem pelo menos desde 2017.

De acordo com informações do portal UOL, dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril, cobrando o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Além disso, o MPF-MA pede a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até que um novo Censo Escolar seja realizado.

A Justiça já autorizou o bloqueio de R$ 150 milhões nas contas dos municípios investigados. Estima-se que, nos últimos anos, as dez cidades tenham recebido indevidamente mais de R$ 753 milhões. O MPF-MA exige que, ao final de cada processo, todo o valor indevido seja ressarcido, totalizando os R$ 900 milhões, incluindo os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça.