
Sancionada lei que torna feriado estadual o dia da Consciência Negra
O governador Flávio Dino sancionou a lei n° 10.747, de autoria do deputado estadual Zé Inácio, que institui o dia 20 de novembro, data...

O governador Flávio Dino sancionou a lei n° 10.747, de autoria do deputado estadual Zé Inácio, que institui o dia 20 de novembro, data...
A equipe da Força Tática do 17º Batalhão da Polícia Militar efetuou a prisão de um criminoso flagrado agredindo e roubando um idoso na...
Nossa lei penal estabelece uma idade mínima para relações íntimas, que é de 14 anos, nos termos do artigo 217-A do Código Penal. Ter...
Deixe um comentário