O Maranhão lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida, que atinge especialmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), foi oficializada pela Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º).

No total, 131.695 licenças foram suspensas em todo o país. Desse número, cerca de 100 mil correspondem apenas ao Maranhão, onde foram identificadas suspeitas de irregularidades no sistema. A portaria entrará em vigor no próximo dia 6 de outubro. Os pescadores afetados terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar recurso.

Desde 2023, o MPA mantém parceria com a Polícia Federal para combater acessos indevidos e fraudes em registros da atividade pesqueira. As investigações já resultaram em mandados de busca e apreensão em diversas cidades brasileiras. Além disso, a Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) tem realizado auditorias constantes para detectar inconsistências nos dados.

Somente em 2025, mais de 300 mil licenças foram canceladas em razão do não cumprimento do recadastramento obrigatório em nível nacional. Outras 7.900 foram extintas em decorrência do falecimento dos titulares.