A Justiça Federal indeferiu o pedido da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para aplicar multa à historiadora transexual Tertuliana Lustosa, após a repercussão de uma performance considerada polêmica realizada durante um evento acadêmico no campus da instituição.

O caso aconteceu no dia 17 de outubro de 2024, durante o seminário “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, promovido pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep). Durante sua apresentação, Tertuliana — que também é cantora — interpretou a música autoral intitulada “Educando com o C*” e mostrou os glúteos ao público. A própria artista compartilhou o vídeo nas redes sociais, o que ampliou a repercussão do episódio.

Em nota, a UFMA classificou o ocorrido como um “ato isolado”, mas alegou que a instituição sofreu danos à sua imagem em razão da associação com o evento. Na Justiça, a universidade pediu a aplicação de uma multa diária de R$ 5 mil à historiadora, caso ela voltasse a utilizar o nome ou os símbolos da UFMA de forma considerada indevida.

A UFMA sustentou ainda que Tertuliana estaria se beneficiando economicamente da associação com a universidade, mencionando a monetização de postagens, a venda de livros e a divulgação de conteúdo adulto em plataformas como o Privacy.

O pedido foi analisado pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, estado onde Tertuliana reside. Em decisão liminar proferida em abril deste ano, o magistrado negou a solicitação da UFMA, por entender que não há elementos que comprovem a reiteração da conduta ou o uso indevido da imagem institucional com objetivos promocionais ou lucrativos.

“Não há qualquer elemento que demonstre, de forma minimamente segura, a reiteração da conduta ou a manutenção do comportamento reputado lesivo”, afirmou o juiz. Ele também destacou que o “mero receio de repetição dos fatos” não é suficiente para justificar a imposição de multa, considerando o risco à liberdade de expressão.

A decisão tem caráter provisório, e a UFMA já informou que irá recorrer. A instituição também mantém um pedido de indenização por danos morais institucionais, no valor de R$ 20 mil, que ainda aguarda julgamento definitivo.

A performance de Tertuliana causou forte repercussão, com manifestações de repúdio por parte de setores da comunidade acadêmica, além de críticas de parlamentares tanto no Maranhão quanto em Brasília.

Em resposta ao episódio, a UFMA comunicou que a artista não faz parte do quadro funcional da instituição. A universidade também solicitou apuração por parte do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação, para investigar se houve uso de recursos públicos na contratação ou realização da apresentação.

Como medida preventiva, a UFMA suspendeu temporariamente os eventos ligados ao grupo de pesquisa responsável pela organização do seminário e anunciou a revisão dos procedimentos internos para autorizar atividades acadêmicas no campus até a conclusão de uma sindicância aberta sobre o caso.