A Justiça Federal condenou um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e mais quatro indivíduos envolvidos em um esquema de fraude em benefícios do INSS em São Luís. O esquema resultou em desvios que somam mais de R$ 876 mil.

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com as investigações, o servidor inseria dados falsos no sistema do INSS, concedia benefícios sociais indevidos e, com a ajuda de outras pessoas, utilizava os valores dos benefícios. Essas pessoas, atuando como ‘laranjas’, eram usadas para movimentar os recursos de forma irregular.

Entre 2003 e 2005, período em que ocorreram as fraudes, cerca de 130 benefícios de amparo social ao idoso foram concedidos a pessoas fictícias ou desconhecidas, gerando um prejuízo total de R$ 876.840,00.

O MPF revelou que as outras pessoas envolvidas no esquema eram conhecidas do servidor e foram selecionadas para participar da fraude. Elas eram registradas no sistema do INSS como procuradores dos beneficiários, o que lhes permitia sacar os valores e transferi-los, recebendo comissões em troca.

De acordo com o MPF, os denunciados se aproveitaram do cargo do servidor, que tinha acesso privilegiado e informações sobre sistemas não disponíveis ao público geral, para criar e manter o esquema fraudulento.

Com a condenação, a Justiça Federal determinou que os cinco réus devem ressarcir o INSS no valor de R$ 876.840,00, acrescido de juros desde a data do desvio. Além disso, o servidor do INSS foi condenado à perda do cargo público, à suspensão dos direitos políticos e à proibição de firmar contratos com a Administração Pública por um período de oito anos.