O juiz Pablo Carvalho e Moura, da 1ª Vara da Comarca de Codó, deferiu liminar em ação de desapropriação ajuizada pelo prefeito Chiquinho do PT, autorizando a imissão provisória do Município na posse do imóvel do Clube Recreativo Cultural Guarapary, localizado na Avenida Augusto Teixeira, uma das áreas mais valorizadas da cidade. O valor fixado para depósito judicial como indenização prévia é de R$ 1.095.692,19, conforme avaliação administrativa apresentada pela Prefeitura. O magistrado entendeu que estão presentes os requisitos legais, destacando que o imóvel foi declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 4.502/2025 e que a área seria destinada à instalação do SESC e SENAC, com a justificativa de fomentar empregabilidade, lazer, cultura e educação.
O problema é que a decisão caiu como uma bomba entre os mais de 50 sócios proprietários do Guarapary. Dois deles procuraram o jornalista Marco Silva afirmando que, antes mesmo de assumir a Prefeitura, Chiquinho do PT teria feito um acordo verbal garantindo que o espaço seria adquirido por mais de R$ 4 milhões — valor quatro vezes superior ao que agora foi fixado judicialmente como base para o depósito inicial. Segundo os sócios, o montante estipulado pela avaliação municipal não condiz com a realidade do mercado, especialmente considerando que o clube está situado na principal avenida de Codó, onde os imóveis atingem cifras elevadas.
Embora a Justiça tenha ressaltado que o valor poderá ser reavaliado no curso do processo, sob contraditório e eventual perícia, a liminar já autoriza a imissão provisória na posse após o depósito do valor ofertado. Na prática, isso significa que o Município poderá assumir o imóvel antes da definição do chamado “justo preço”. A decisão também observa que, neste momento, não há nos autos perícia judicial ou prova de que o valor seja inferior ao cadastral, afastando, por ora, impedimento com base no entendimento do STJ.
Nos bastidores, o caso já é tratado como uma das desapropriações mais controversas dos últimos anos em Codó. De um lado, a Prefeitura sustenta interesse público e urgência para evitar atrasos nas obras. Do outro, sócios acusam quebra de promessa e afirmam que o clube, além de patrimônio cultural, estaria sendo adquirido por um valor muito abaixo do mercado.
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É sério que a prefeitura vai comprar o terreno, usando recursos públicos, para depois ceder a uma entidade privada? Por que o próprio Sesc/Senac nao compram o terreno? Isso foi uma tremenda manobra jurídica.
Guarapary de muitas tradições, local privilegiado na principal avenida de Codó. 1 milhão é pouco e creio 4 milhões ainda é pouco.