Uma decisão bombástica da Justiça do Maranhão colocou em xeque a liderança de Francimar Melo no Partido dos Trabalhadores (PT). O juiz Márcio Castro Brandão, da 3ª Vara Cível de São Luís, anulou a reeleição de Francimar para a presidência estadual da legenda e determinou a realização de um segundo turno das eleições internas. A decisão foi proferida no último dia 1º de agosto e divulgada nesta segunda-feira (4).

Além de declarar nula a vitória de Francimar — que havia conquistado 58% dos votos válidos no primeiro turno —, a sentença ainda decretou sua inelegibilidade, impedindo-o de tomar posse no cargo. Até a realização do novo pleito, o comando do partido ficará sob responsabilidade do vice-presidente estadual, conforme estabelecem os artigos 35 e 40 do Estatuto do PT.

A ação foi movida por três ex-candidatos à presidência do partido: Genilson Alves, Raimundo Monteiro e Francisco Rogério Sousa. Eles alegaram que Francimar omitiu, durante o processo eleitoral, sua condição de ocupante de cargo comissionado no governo estadual e estaria inadimplente com as contribuições partidárias — o que, segundo o Estatuto do PT, o tornaria inelegível.

Embora a executiva nacional do partido tenha tentado reverter a inelegibilidade de Francimar, a Justiça estadual considerou que houve “probabilidade do direito alegado” pelos autores da ação e que manter o resultado representaria risco de dano irreparável ao processo eleitoral interno do partido.

Na decisão, o magistrado determinou:

  1. A suspensão imediata da decisão da Câmara de Recursos do Diretório Nacional que havia tornado Francimar elegível, no prazo de 72 horas;

  2. A realização de um segundo turno das eleições PED/2025, entre os candidatos mais votados remanescentes;

  3. A proibição de posse de Francimar, com substituição interina pelo vice-presidente do diretório estadual;

  4. Multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento da decisão, limitada a 20 dias;

  5. Prazo de 15 dias úteis para apresentação de defesa por parte do réu.

Fontes ligadas a Francimar informaram que ele prepara recurso contra a decisão e deve se pronunciar oficialmente ainda nesta segunda-feira. Internamente, o PT vive momentos de turbulência, e o episódio revela a intensa disputa pelo comando da sigla em um dos estados mais estratégicos para o partido no Nordeste.

Enquanto isso, a militância aguarda o novo capítulo dessa batalha jurídica e política que promete abalar os alicerces da direção petista no Maranhão.