A Prefeitura de Codó assinou um contrato no valor de R$ 60.544.452,15 para a execução de serviços de manutenção, conservação e melhoramento de vias no município. O acordo milionário, considerado o maior da história de Codó, foi firmado com a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, sediada em São Luís.
A ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA possui um capital social declarado de R$ 15 milhões, e seus sócios são José Lauro de Castro Moura e Benjamin Lima Moura. Apesar da magnitude do contrato, a Prefeitura ainda não divulgou quais ruas e avenidas serão beneficiadas pelos serviços, que terão duração de 12 meses.
Esse é o maior contrato já registrado no município para esse tipo de serviço, superando qualquer outro firmado por gestões anteriores. A ausência de detalhes sobre a execução da obra levanta questionamentos sobre a transparência e a fiscalização do uso dos recursos públicos.
A população agora aguarda um posicionamento oficial do governo municipal sobre quais áreas serão contempladas e como será feita a aplicação do montante milionário.
O contrato é regido pela Lei. 8.666/93. Essa lei já foi revogada completamente.
Acredito que seja todas as ruas que o ex deixou em péssimas condições de trafegabilidade.
Esse contrato de 60 milhões é macabro e merece ser investigado. Se foi revogada a lei que rege esse famigerado contrato, como alertou o Sebastião no seu comentário acima, não tem validade legal para ser celebrado. Ou seja, mais uma armação desse governo sem moral para enganar o povo. Ou será que tem alguma alma tão burra para não perceber que nesse angu tem babaçu?
Essa empresa ENCIZA tem centenas de processos na justiça. Mas empresas desse tipo são as que mais interessa ao Chiquinho porque fazem os desvios das encruzilhadas.