O governo brasileiro iniciou uma articulação diplomática para tentar impedir que facções criminosas do país sejam classificadas pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras. O tema foi discutido em uma conversa telefônica realizada na noite de domingo (8) entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado americano, Marco Rubio.

Segundo informações de bastidores do governo brasileiro, o diálogo ocorreu durante as tratativas para uma possível visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, onde ele pretende se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A viagem chegou a ser planejada para março, mas ainda não tem data confirmada devido à dificuldade de conciliar as agendas dos dois chefes de Estado.

A preocupação do governo brasileiro surgiu após a possibilidade de facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) entrarem na lista americana de organizações terroristas estrangeiras, conhecida como Foreign Terrorist Organizations (FTO).

Diplomatas brasileiros ouvidos reservadamente afirmam temer que a medida abra espaço para ações unilaterais dos Estados Unidos na região sob o argumento de combate ao narcotráfico. Pelas regras americanas, grupos classificados como terroristas podem sofrer sanções financeiras, restrições migratórias e até se tornar alvo de operações militares.

Nos bastidores de Washington, fontes ligadas ao governo de Donald Trump indicam que a proposta tem forte apoio de Marco Rubio e já estaria em estágio avançado dentro da administração americana. A expectativa é de que o assunto seja encaminhado ao Congresso dos Estados Unidos nos próximos dias.

Pela legislação americana, três critérios precisam ser atendidos para que um grupo seja designado como organização terrorista estrangeira: ser uma organização estrangeira, estar envolvida em atividades terroristas — ou ter capacidade e intenção de realizá-las — e representar ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos ou a seus interesses econômicos, diplomáticos ou militares.

Quando essa classificação é aplicada, passa a ser crime em território americano oferecer qualquer tipo de apoio material ao grupo, incluindo financiamento, treinamento ou prestação de serviços. Além disso, ativos financeiros podem ser bloqueados, transações são proibidas e integrantes dessas organizações podem ter vistos negados ou ser deportados.

Nos últimos anos, a estratégia de Washington ganhou força com a inclusão de cartéis de drogas da América Latina na lista de organizações terroristas, ampliando as possibilidades de atuação do governo americano, inclusive com o uso de estruturas militares do Pentágono. A possibilidade de que medidas semelhantes sejam aplicadas contra facções brasileiras tem levado o governo do Brasil a intensificar o diálogo diplomático com os Estados Unidos para evitar um novo foco de tensão internacional.