Sem obter qualquer resposta da Câmara Municipal de Codó após mais de 30 dias de tentativas formais, a família do bebê Ayron Santos Silva, que morreu no Hospital Geral Municipal (HGM), decidiu acionar o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O objetivo é cobrar providências diante da suspeita de negligência médica com resultado de morte e da suposta omissão do Poder Legislativo codoense em apurar o caso.

A denúncia foi protocolada pela advogada da família, Talita Laércia Gomes Nunes Portela, que representa os pais da criança, Maria Lucilene de Sousa Santos e Valdemiro Santos Silva. No documento, ela aponta “inércia da Câmara Municipal de Codó na apuração de denúncia grave”, menciona conflito de interesses e a violação do princípio constitucional da efetividade da função fiscalizadora do Legislativo.

Segundo a família, há fundadas suspeitas de que a morte do recém-nascido tenha ocorrido em decorrência de uma queda dentro da unidade hospitalar. Por conta disso, foram adotadas providências como boletim de ocorrência, requisição de exame pericial e pedido de fiscalização à Câmara e ao Ministério Público.

No entanto, segundo a advogada, mesmo após a formalização de diversos pedidos, incluindo o afastamento do vereador Leonel Filho — esposo da atual diretora do HGM — a Câmara não adotou nenhuma providência concreta e ainda se manteve em silêncio diante da solicitação de audiência pública.

O ofício também denuncia que o próprio vereador Leonel Filho tem usado a tribuna da Câmara para “desqualificar e atacar publicamente os familiares da vítima”, em uma tentativa de intimidação e inversão de papéis.

A advogada pede que a Procuradoria-Geral de Justiça:

  1. Apure a conduta da Câmara de Codó e do vereador Leonel Filho;

  2. Garanta acesso da família ao prontuário médico do bebê;

  3. Avalie eventual incompatibilidade no exercício do cargo pelo vereador;

  4. E assegure a realização de uma audiência pública com acompanhamento do Ministério Público.

O caso tem gerado grande comoção e revolta entre os codoenses, que esperam justiça e transparência diante de uma tragédia que expôs possíveis falhas graves no sistema de saúde do governo de Chiquinho do PT.