A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) lançou neste domingo (1º) o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular (MBEDV), documento que estabelece regras nacionais para a realização da prova prática de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a retirada da obrigatoriedade do teste de baliza, substituindo a avaliação por um percurso em situação real de tráfego.

De acordo com a Senatran, o novo manual está mais alinhado à realidade do trânsito brasileiro. A proposta é deixar de avaliar o candidato apenas pela execução de uma manobra específica, feita em espaço isolado, e passar a observar o comportamento do condutor em vias públicas, em condições semelhantes às enfrentadas no dia a dia.

“O foco deixa de ser a memorização de movimentos e passa a ser o comportamento ao volante, que é o que efetivamente impacta a segurança no trânsito”, destaca o órgão. Durante o trajeto em via pública, o examinador deverá avaliar aspectos como atenção, leitura do ambiente, respeito às normas de trânsito, interação com outros veículos, pedestres e ciclistas, além do controle emocional do candidato.

A Senatran esclarece que a baliza não foi totalmente excluída da avaliação. O que permanece é a exigência de estacionar o veículo ao final do percurso, etapa que passa a integrar o exame como parte da condução normal, e não mais como uma prova isolada.

A mudança já começou a ser adotada por alguns estados. São Paulo retirou a obrigatoriedade da baliza na última segunda-feira (26). Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Sergipe também aderiram à nova diretriz. No caso de Mato Grosso, a transição ocorre de forma gradual até o dia 10 de fevereiro.

Outros estados — entre eles Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina — informaram que aguardavam a publicação oficial do manual para avaliar possíveis ajustes nos exames práticos.

Apesar de o tema ganhar destaque agora, a mudança não é totalmente nova no país. Atualmente, 10 estados brasileiros já não exigem o teste de baliza na prova prática da CNH. O Distrito Federal, por exemplo, deixou de aplicar essa etapa ainda em 2004.

Com o novo manual, a Senatran busca padronizar os critérios de avaliação em todo o território nacional e tornar o processo de habilitação mais próximo das situações reais enfrentadas pelos motoristas nas ruas e estradas do Brasil.