O ex-prefeito de Santa Inês (MA), José Ribamar da Costa Alves, de 70 anos, condenado por estupro, deixou o regime fechado e passou para o regime semiaberto. A decisão foi publicada nesta semana pela Justiça do Maranhão.

José Ribamar Alves foi condenado em 2022 a oito anos de prisão pelo crime de estupro. Ele recorreu da sentença em liberdade, mas acabou preso em maio deste ano pela Polícia Civil. Com a mudança de regime, o ex-prefeito poderá permanecer fora do presídio durante o dia, para atividades cotidianas, devendo retornar ao Sistema Penitenciário do Maranhão todas as noites, conforme prevê a legislação penal brasileira.

Relembre o caso

O crime ocorreu em 2016, último ano de mandato de José Ribamar à frente da Prefeitura de Santa Inês. A vítima, uma jovem de 18 anos, integrante da Igreja Adventista do Sétimo Dia, estava na cidade participando de uma campanha de venda de livros para custear seus estudos.

Segundo a investigação conduzida pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), o então prefeito teria convidado a jovem para sua residência e oferecido R$ 70 mil pela compra dos livros em troca de relações sexuais. Após a recusa da vítima, ele a levou a um motel, onde cometeu o abuso. O crime foi confirmado por exame de corpo de delito.

Em depoimento, José Ribamar Alves admitiu ter mantido relações sexuais com a jovem, porém alegou que o ato teria sido consensual — versão rejeitada pela Justiça, que concluiu que houve intimidação, abuso de poder e violação da condição de vulnerabilidade moral da vítima, resultando na condenação.

O ex-prefeito permanece cumprindo pena, agora sob o novo regime determinado pelo Judiciário.