Dois novos programas no Piauí irão garantir acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e capacetes para alunos da rede pública estadual. O “CNH Social” e o “Motociclista Protegido” foram lançados nesta segunda-feira (31) e oferecerão isenção de taxas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a obtenção da primeira habilitação na categoria A (destinada a motociclistas), além do fornecimento de capacetes aos habilitados. Os editais para adesão aos programas serão divulgados em abril.

Podem participar alunos do ensino médio da rede estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que estejam matriculados em instituições públicas de ensino e tenham idade mínima de 18 anos. Além disso, os interessados devem comprovar residência em municípios piauienses que integram o Sistema Nacional de Trânsito e atender aos critérios definidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação e capacitação.

Ao todo, 86 escolas de 14 municípios piauienses disponibilizarão aulas teóricas por meio do Canal Educação, enquanto o Detran ficará responsável pela formação prática dos novos condutores. As aulas terão início em junho, após o lançamento dos editais.

O Governo do Estado prevê a emissão de 10 mil CNHs e a distribuição de 10 mil capacetes gratuitos em 2025, com a meta de alcançar 60 mil carteiras até 2030.

Falta de habilitação eleva número de acidentes

A ausência de habilitação é um dos fatores que mais contribui para o alto índice de acidentes envolvendo motociclistas no Piauí. Uma pesquisa da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI) apontou que, nos três primeiros meses de 2025, quase 72% das 178 mortes no trânsito ocorreram com vítimas que não possuíam CNH.

“Vamos agora promover mais habilitação, para termos motociclistas melhor formados, mais conscientes do uso adequado dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e das regras de trânsito, com o objetivo de salvar vidas, especialmente no interior do Estado, onde os índices são mais alarmantes. Este programa faz parte do nosso compromisso com o Pacto pela Redução de Acidentes de Trânsito”, afirmou o governador Rafael Fonteles (PT).