Equipes das secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Igualdade Racial (SEIR) já estão no município de São João do Soter para dar celeridade nas investigações da morte do presidente da Associação de Quilombolas do povoado Jacarezinho, que foi assinado a tiros na manhã de ontem (29).

Neste sábado (30), em cumprimento à orientação do governador Carlos Brandão, o secretário da SSP, coronel Sílvio Leite e os secretários de Estado Amanda Costa (Sedihpop) e Gerson Pinheiro (SEIR) estiveram no local para verificar de perto o trabalho de identificação dos autores do crime e de proteção a outras pessoas da comunidade. 

Investigação e proteção

De acordo com o titular da SSP, coronel PM Silvio Leite, no âmbito das ações de Segurança Pública, ainda na sexta-feira, foi feito o deslocamento da Delegacia Regional de Caxias e da Perícia Técnica do município de Timon. O objetivo é garantir as ações iniciais relativas ao levantamento de provas. 

As oitivas com a comunidade e ações com policiamento ostensivo já foram iniciadas para identificação dos autores e eventuais mandantes do assassinato.  

“O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão [coronel Emerson Bezerra] colocou à disposição toda a equipe para intensificar as rotas de policiamento ostensivo na localidade, com a realização de blitzen e revistas com a finalidade de, primeiro, trazer um pouco de paz para a comunidade que está no local, muito assustada, mas também de, eventualmente, identificar pessoas que possam estar envolvidas com o fato”, detalhou a secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa. 

A Sedihpop também atua na localidade por meio da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade e com a ativação do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Também conhecido como Defensores-MA, o programa visa garantir a continuidade do trabalho de lideranças que estejam sendo ameaçadas e atuem em defesa de tema ligados aos direitos humanos.

“A equipe técnica do programa estará na comunidade na segunda-feira fazendo oitiva e tentando identificar outras pessoas que eventualmente estejam ameaçadas, seja pelo seu trabalho enquanto defensores dos direitos humanos, ou por serem testemunhas do crime que ocorreu, para garantir que elas possam ter acesso às políticas de proteção específicas operacionalizáveis dentro do programa”, esclarece Amanda Costa. 

Titulação do território

O secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, também ressalta que as ações da SSP, Sedihpop e SEIR visam garantir providências protetivas imediatas para os defensores de direitos ameaçados.

Gerson Pinheiro lembra que o processo administrativo para a titulação do território quilombola é de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), autarquia federal, mas no momento ainda não foi concluído, embora já exista laudo antropológico que previamente definiu os limites das terras historicamente pertencentes à comunidade.

“Importante frisar que o processo de titulação do território quilombola tramita no INCRA. O Sistema de Segurança do Maranhão está dialogando com a Polícia Federal para definir a titularidade do caso, enquanto isso, as apurações terão continuidade”, disse o secretário Gerson Pinheiro. 

Em nota, a Sedihpop já havia sinalizado que tanto a Polícia Federal, quanto o Ministério Público Federal também foram acionados, visto que o senhor Edvaldo tinha depoimento agendado para o início da semana sobre a extração ilegal de madeira na região do Quilombo Jacarezinho.

Ainda de acordo com a Sedihpop, a principal razão do conflito na região é decorrente de conflitos agrários, pela posse da terra e também pelo desmatamento na região.