Mais de 1,1 mil vereadores de 194 municípios maranhenses conheceram na terça-feira (30) os detalhes e oportunidades de qualificação em gestão ambiental oferecidas pelo Governo do Maranhão, em parceira com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O assunto foi um dos temas abordados no Encontro com Vereadores e Vereadoras, em São Luís.
Além do governador Flávio Dino, também participaram secretários de Estado, deputados e a coordenadora do Programa de Qualificação do Ibam, Tereza Cristina Baratta.
O evento fez parte do Termo de Cooperação Institucional firmado entre o Governo do Maranhão e o Ibam para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõem o Bioma da Amazônia. O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios.
“O nosso interesse é fomentar e promover esse diálogo das Câmaras, com apoio dos municípios na área ambiental”, disse a coordenadora sobre os objetivos no Ibam na oferta de suporte aos municípios. Atualmente, as cidades contam com um Programa de Qualificação gratuito e que pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.pqga.ibam.org.br/capacitacao/. O serviço também conta com aplicativos para smartphones.
Tereza Cristina elogiou a realização do encontro: “Mobilizar tanta gente em torno da questão ambiental demonstra o compromisso do Governo do Maranhão com a causa que tem impactos no dia a dia, na sobrevivência de pequenas e grandes comunidades e principalmente com a descentralização da administração, municipalizando as políticas públicas”.
A avaliação é compartilhada pela vereadora Rosilene, de Centro Novo do Maranhão: “Moramos numa área de divisa, o município possui áreas de proteção ambiental e muitas vezes não se desenvolve o que pode ser desenvolvido. A gente não sabe quais são as garantias do município, os recursos e como a gente pode garantir o desenvolvimento da população sem agredir a natureza”.
Para o vereador da Baixada Maranhense Elenilson, as informações repassadas foram significativas para o município de Cururupu, onde também é presidente da Câmara Municipal. “Foi importante saber onde podemos buscar essas informações, tirar dúvidas, saber como podemos proceder, até para buscarmos recursos para lidar com a questão do Meio Ambiente nos municípios”, afirmou.
No encontro, foram apresentadas também as ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, como o credenciamento de 30 municípios para realização do licenciamento ambiental e das metas e suportes oferecidos pelo Governo do Estado.
“Atualmente, 30 municípios estão habilitados a realizar esse licenciamento ambiental e nossa meta é expandir isso cada vez mais, além de oferecer todo o suporte para implementação do plano estadual de meio ambiente, que alcança todos os municípios e que passa por outras questões como os planos de resíduos sólidos e de gestão de recursos hídricos”, afirmou o secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.