O exame prático para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B no Maranhão passou por mudanças. A tradicional prova de baliza deixou de ser exigida após a publicação da Portaria nº 127 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

No lugar da baliza, os candidatos agora deverão realizar estacionamento em ângulo, feito em marcha à ré em vaga sinalizada durante o percurso do exame. Segundo o Detran-MA, a nova etapa tem como objetivo avaliar habilidades como controle do veículo, percepção espacial, uso correto dos retrovisores e atenção ao ambiente ao redor, aproximando o teste das situações reais do trânsito urbano.

A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 127, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 26. De acordo com o órgão, a alteração segue as diretrizes da Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualizou as regras para aprendizagem e avaliação de condutores em todo o país.

O exame prático continuará utilizando o sistema nacional de pontuação. O candidato inicia a prova com zero pontos e recebe penalidades caso cometa infrações durante o percurso. Para ser aprovado, o resultado final não pode ultrapassar 10 pontos.

A portaria também permite que o exame seja realizado em veículo próprio ou de terceiros, desde que o carro esteja regularizado e o candidato assine um Termo de Responsabilidade assumindo a condução e possíveis danos. Quando o veículo for de outra pessoa, será obrigatória a apresentação de uma Declaração de Autorização do Proprietário, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada.

Outra mudança prevista na norma é a dispensa da instalação de duplo comando (freio e embreagem) nesses veículos. No entanto, será necessário que o automóvel esteja identificado temporariamente com faixa branca e a inscrição “AUTOESCOLA”, seguindo o padrão nacional.

Além disso, a nova regulamentação também autoriza que o exame prático seja realizado em veículos com câmbio automático, desde que estejam em condições seguras de uso.

Com a atualização das regras, o Maranhão passa a integrar um grupo de pelo menos dez estados brasileiros que já não exigem mais a prova de baliza no exame prático para obtenção da CNH.