A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter as prisões preventivas dos investigados na Operação Tântalo II, que apura um suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Turilândia. A decisão contraria parecer do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que havia se manifestado pela substituição das prisões por medidas cautelares.

As prisões, decretadas anteriormente pela própria magistrada, foram reavaliadas após recursos apresentados pelas defesas. No entanto, a relatora entendeu que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da medida extrema, destacando a gravidade dos crimes investigados, o risco de interferência nas investigações e a possibilidade de continuidade das práticas ilícitas.

Com isso, permanecem presos o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD) e operadores financeiros apontados como integrantes do núcleo central da organização criminosa. A decisão também prorrogou por mais 90 dias o afastamento do prefeito, da vice-prefeita e de servidores considerados estratégicos da administração municipal.

Divergência com o MPMA

No último sábado (10), o MPMA encaminhou parecer à 3ª Câmara Criminal defendendo a liberação dos investigados, inclusive do prefeito, sob o argumento de que as provas já colhidas reduziram a necessidade da prisão preventiva. O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto.

Apesar do posicionamento ministerial, a desembargadora ressaltou que o parecer do MP não possui caráter vinculante, cabendo ao Judiciário analisar de forma independente a necessidade da manutenção das prisões. Segundo a decisão, as custódias preventivas são fundamentais para garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.

Supostos desvios milionários

De acordo com os autos, o grupo investigado teria atuado de forma organizada dentro do poder público municipal desde 2020, utilizando fraudes em licitações, contratos simulados e movimentações financeiras irregulares para o desvio de recursos públicos.

Levantamentos técnicos indicam que os contratos sob investigação ultrapassam R$ 43 milhões. Há indícios de que parte dos valores desviados teria sido destinada a agentes públicos, familiares e empresas de fachada, além de utilizada para despesas pessoais e sustentação política.

Situação dos vereadores investigados

Em relação aos vereadores citados na investigação, o TJMA decidiu não decretar prisão preventiva, entendendo que a medida poderia comprometer o funcionamento da Câmara Municipal. Para eles, foram impostas medidas cautelares, como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico e acesso restrito ao Legislativo apenas durante sessões oficiais.

Prisão domiciliar em casos específicos

Pedidos de conversão da prisão preventiva em domiciliar, fundamentados em critérios humanitários, foram analisados individualmente. A relatora destacou que o benefício não é automático e foi concedido apenas em dois casos específicos, envolvendo gestação e doença grave devidamente comprovada.

A decisão conclui que a manutenção das medidas cautelares é essencial para desarticular o esquema criminoso, evitar a destruição de provas e assegurar a efetividade da instrução processual. As investigações sobre o suposto esquema de corrupção na Prefeitura de Turilândia seguem em andamento.