A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou um total de 213 atendimentos durante força-tarefa voltada à execução penal na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Codó, entre os dias 30 de julho e 3 de agosto. Além dos atendimentos aos reeducandos, a ação contou também com uma inspeção à unidade, coordenada pelo Conselho Penitenciário do Estado.

Sob a coordenação do defensor público titular de Codó, Gustavo de Melo Lima, a força-tarefa contou com a participação de defensores públicos de diversos núcleos regionais da DPE: Ian Barbosa Nascimento (Presidente Dutra), Vanessa Lira Brasil (Bacabal), Mário Sérgio Moura Santos (Coroatá) e Marcelo Jorge Martins (Esperantinópolis). O grupo analisou os processos dos internos e realizou diversos peticionamentos como, por exemplo, em autos físicos de execução penal de réus que cumprem pena em regime aberto domiciliar e penas restritivas de direitos.

Entre as providências mais recorrentes, estão pedidos de progressão de regime, cálculo de pena, expedição de guia de execução, transferência de estabelecimento penal e saída temporária. O total de pedidos para remição de pena pelo trabalho e pelo estudo também foi considerável.

No último dia da força-tarefa, os defensores acompanharam uma inspeção na unidade prisional, realizada pelo Conselho Penitenciário do Estado. A atividade contou com a participação de diversos membros, dentre eles o defensor Bruno Dixon de Almeida Maciel, que também é coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA. Na ocasião, foram averiguadas as condições da instituição e o cumprimento das disposições da Lei de Execuções Penais (LEP) na UPR de Codó, que tem capacidade para 176 internos.

Assessoria de Comunicação