Uma operação realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), entre os dias 22 e 26 de setembro, retirou uma criança e 106 adolescentes de situações de trabalho infantil em fábricas de calçados nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

A ação, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Das 68 fábricas vistoriadas, 65 foram flagradas utilizando mão de obra irregular, em atividades insalubres e perigosas, como aplicação de cola com solventes tóxicos, operação de máquinas, exposição a ruídos acima do limite permitido e manuseio de produtos químicos. Todas essas práticas estão listadas entre as piores formas de trabalho infantil.

Infância interrompida

Os auditores encontraram casos que chamaram a atenção pela gravidade. Uma menina de 11 anos atuava separando peças em um ambiente contaminado por vapores de cola e solventes, enquanto um adolescente de 13 anos trabalhava há 15 dias colocando sapatos em uma esteira de montagem.

“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”, relatou a auditora Ísis Freitas Oliveira.

Entre os afastados, havia uma criança de 11 anos e 104 adolescentes de 13 a 17 anos. Dados levantados pela fiscalização indicam que 63% eram meninos e 27% meninas. Sobre raça/cor, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 não informaram. Outro dado preocupante foi a evasão escolar: 23% dos adolescentes não frequentavam a escola, enquanto 12% se recusaram a responder.

Medidas após a fiscalização

Os menores de 16 anos foram imediatamente afastados das atividades. Já os de 16 e 17 anos foram realocados para funções permitidas por lei. Todos os jovens resgatados terão direito às verbas rescisórias, e os empregadores serão autuados pela Auditoria Fiscal do Trabalho.

Para prevenir novas situações de exploração, os adolescentes serão encaminhados à rede de proteção social, com acompanhamento do Conselho Tutelar e das Secretarias de Assistência Social e Educação.

Aqueles a partir de 14 anos poderão ingressar em programas de aprendizagem profissional, com acompanhamento pedagógico e formação segura. Em reunião com representantes de nove empresas do setor, foi proposto um Termo de Compromisso para que jovens egressos do trabalho infantil sejam incluídos em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Prevenção e combate

Representantes dos sindicatos patronal e de trabalhadores também foram convocados para discutir estratégias de prevenção e conscientização. Entre as medidas sugeridas estão a produção de materiais informativos e a realização de um evento com empresas do setor para promover mudanças coletivas e reduzir os índices de exploração infantil.

Como denunciar

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível na internet. Basta acessar a plataforma e fornecer o máximo de informações possível, para que a fiscalização avalie a denúncia e, se necessário, realize verificação no local.