A Câmara Municipal de São Luís deve analisar e votar, em sessão extraordinária marcada para esta sexta-feira (26), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que prevê um orçamento superior a R$ 6 bilhões para a capital maranhense. A proposta, registrada como Projeto de Lei nº 0355/2025, estima a receita municipal em R$ 6.031.163.583,55 para o próximo exercício financeiro.

De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Octávio Soeiro (PSB), a tramitação do projeto seguiu o cronograma estabelecido pela comissão. Os vereadores tiveram um prazo de três dias para apresentar emendas ao texto encaminhado pelo Poder Executivo, período encerrado na sexta-feira, 19 de dezembro.

O relatório preliminar da matéria foi apreciado pela comissão na segunda-feira (22). Para a fase seguinte, o vereador Tiago Freitas (PRD) foi novamente designado relator do projeto, ficando responsável por analisar as emendas apresentadas pelos parlamentares e emitir parecer técnico sobre a aceitação ou rejeição de cada uma.

Com a conclusão do relatório final, o projeto será encaminhado à Presidência da Câmara, que já formalizou a convocação da sessão extraordinária para apreciação em plenário. A expectativa é de que o orçamento seja discutido e votado ainda nesta sexta-feira, encerrando a tramitação legislativa da matéria.

A Lei Orçamentária Anual é um dos principais instrumentos de planejamento da gestão municipal, pois define como os recursos públicos serão aplicados ao longo de 2026, estabelecendo prioridades e orientando os investimentos da Prefeitura de São Luís em áreas essenciais para a população.