A descoberta de uma substância com propriedades “muito similares” ao petróleo em uma propriedade rural no sertão do Ceará abriu debate sobre os direitos do agricultor Sidrônio Moreira, dono do terreno onde o material foi encontrado. Pela legislação brasileira, depósitos de petróleo localizados no território nacional pertencem à União, cabendo ao proprietário da terra apenas uma compensação financeira que varia entre 0,5% e 1% do valor da produção.

O caso ocorreu no município de Tabuleiro do Norte e passou a ser investigado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que abriu processo administrativo na semana passada para apurar o possível achado.

A substância foi encontrada em novembro de 2024, quando Sidrônio decidiu perfurar um poço artesanal em busca de água para amenizar a escassez enfrentada pela família. No lugar do recurso hídrico esperado, surgiu um líquido viscoso, preto, denso e com odor semelhante ao de óleo automotivo.

“Quando eu cheguei aqui, sem água, eu disse: ‘Vou furar um poço’. Chamei minha esposa, fizemos um empréstimo do nosso dinheiro, da aposentadoria, e furei esse poço. Só que não deu água, deu foi esse material”, relatou o agricultor.

Após o resultado frustrante, Sidrônio isolou o primeiro poço e realizou uma nova perfuração a cerca de 50 metros de distância. O desfecho foi semelhante: novamente, um líquido escuro e viscoso predominou.

Análises e suspeitas

O material foi analisado por pesquisadores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus de Tabuleiro do Norte. Segundo o engenheiro químico Adriano Lima, integrante da instituição, as análises físico-químicas indicaram tratar-se de uma mistura de hidrocarbonetos com propriedades próximas às de petróleo encontrado em bacias da região.

Inicialmente, houve desconfiança por se tratar de um poço artesanal com profundidade considerada rasa, em torno de 30 metros. Ainda assim, os testes apontaram a possibilidade de o material ser petróleo, o que levou os pesquisadores a orientar a família a comunicar os órgãos competentes.

Lima explicou à família que, embora a substância tenha sido encontrada em propriedade privada, eventuais depósitos pertencem à União. Também destacou que a legislação determina que o edital e o contrato de exploração devem prever pagamento pela ocupação ou retenção da área, fixado por quilômetro quadrado ou fração da superfície do bloco, com reajustes definidos pela ANP em caso de prorrogação do prazo de exploração.

Riscos e próximos passos

O engenheiro ressaltou que a situação não deve estimular perfurações irregulares por parte da população.

“Primeiro, porque a legislação não permite. Segundo, há riscos associados. Qualquer intervenção sem equipamentos e orientações adequados pode contaminar o lençol freático ou o aquífero, prejudicando a comunidade e configurando crime ambiental”, alertou.

Dados cartográficos apontam que o local está fora dos blocos de exploração atualmente delimitados pela ANP, o que exige manifestação oficial do órgão, visita técnica e novas análises antes de qualquer eventual avanço nas investigações.

Enquanto aguarda a apuração, Sidrônio mantém o objetivo inicial que o levou a investir as economias da família: encontrar água.

“Eu tinha vontade que eles viessem aqui ver isso aí e continuassem para frente para ver se dava alguma coisa. Qualquer coisa que desse aí servia para a gente, porque é uma calamidade muito grande de água aqui”, afirmou.