A advogada Talita Laercia Gomes Nunes Portela protocolou no último dia 19 de maio, junto à Câmara Municipal de Codó, um ofício solicitando a abertura de um procedimento de fiscalização contra o Hospital Municipal Geral (HGM), com base em indícios de negligência médica e possível omissão institucional. O documento foi registrado sob o número 2025.05.19.0009 no sistema oficial da Câmara.
O pedido foi feito em nome dos pais do recém-nascido Ayron Santos Silva, que faleceu no dia 16 de maio, apenas quatro dias após seu nascimento. Conforme o ofício, assinado pela advogada, há sérias suspeitas de que a criança tenha sofrido uma queda dentro da unidade neonatal do hospital, o que teria ocasionado sua morte. Segundo relatos da família, o bebê nunca recebeu alta médica e esteve sob cuidados médicos ininterruptos até o momento do óbito.
A petição encaminhada ao Legislativo municipal solicita que os vereadores cumpram sua função constitucional de fiscalização, especialmente em situações que envolvam a saúde e a vida de recém-nascidos, o que, segundo o documento, “tem relevância jurídica e constitucional”.
No ofício, a advogada requer:
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A instauração de um procedimento de fiscalização junto ao Hospital Municipal Geral de Codó;
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A convocação de responsáveis técnicos, médicos e administrativos do hospital para prestarem esclarecimentos perante a Câmara;
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A realização de uma audiência pública ou sessão extraordinária com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
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O envio de requerimento formal à direção do hospital solicitando cópia do prontuário médico completo do recém-nascido, escalas de plantão entre os dias 12 e 16 de maio, e registros de intercorrências.
A advogada alerta que a omissão na apuração desses fatos pode configurar violação de direitos fundamentais e caracteriza negligência institucional e descaso com a coisa pública. O caso já havia ganhado repercussão após a influenciadora digital e irmã da vítima usar as redes sociais para denunciar o ocorrido, afirmando que “mataram meu irmão” e responsabilizando diretamente o HGM.
Agora, com a formalização do pedido de investigação por meio da Câmara, o caso pode tomar novos rumos e gerar consequências administrativas e judiciais aos envolvidos. A expectativa é que os vereadores respondam ao chamado com a devida urgência e seriedade que o caso exige.
Só o Domingos Reis e Pastor Max podem apurar com isenção e competência esse óbito absurdo.
Ao governo de Chiquinho da FCTV não interessa investigar seus erros e defeitos. Tudo nesse governo é por debaixo dos panos. Até agora não foi publicado listagem de funcionários da prefeitura par esconder funcionários fantasmas. Alguém tem interesse em não publicar porque tá levando vantagem.
Pense numa petição sem sentido. Advogado querendo fazer media.. aliás, nem peticao é. É apenas um ofício e não vincula os vereadores que têm autonomia e nem têm obrigação de responder. O pedido deveria ter sido feito junto a secretaria de saúde e em outro caso, se suspeite de crime, buscar a promotoria.
Quero saber o que realmente aconteceu com o recém nascido?
Tem que ser bem esclarecido esse fato, não pode ficar impune
Quero saber o que realmente aconteceu com o recém nascido?