Um mês depois de classificar como impróprias 19 marcas de café brasileiras, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acaba de divulgar nova lista com lotes de outras 16 marcas do grão moído e torrado, cujas amostras foram detectadas com impurezas ou materiais estranhos acima do limite permitido por lei de 2022.
A lista divulgada nesta sexta-feira (02/08) mostra lotes com impurezas de oito Estados diferentes, todos eles com, pelo menos, pequena área produtora de café arábica ou robusta. São Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Minas Gerais e Paraná.
Os produtos são desclassificados e as empresas devem retirar os lotes indicados como impróprios de circulação, após a análise de laudos laboratoriais, que também ficam sob responsabilidade das marcas de café com problemas.
Ao todo, no segundo semestre deste ano, 35 marcas foram desclassificadas na fiscalização por lotes com problemas, respaldo de decreto presidencial de 2007. Além da obrigação de recolhimento por risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos, o Ministério alerta consumidores que tenham comprado alguma delas, deixar de consumi-las.
O consumidor pode solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Além disso, caso uma das listadas seja encontrada no varejo ou atacado, a pasta pede imediata denúncia pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, explicou, em nota, Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
As ações fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE) a fim de diminuir fraudes e promover segurança alimentar.
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