A pedido do Ministério Público do Maranhão, a juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Codó, determinou a suspensão de todos os eventos carnavalescos no município de Codó, incluindo o bloquinho Camaleões. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (14).

Para que a decisão seja cumprida, o município, através de seus representantes legais, deveria ser intimado pela Justiça. O que não aconteceu até o presente momento. Desta forma, o bloquinho organizando por Pedro Neres continua liberado e deve ocorrer normalmente neste sábado (15).

O Marco Silva apurou que o prefeito Zé Francisco decidiu se esconder na zona rural para não ser intimado pelo oficial de justiça. A mesma atitude foi tomada pelo Procurador Geral Adjunto do Município, Dr. Francisco Machado, que também ainda não foi localizado. Ele ocupa temporariamente o lugar do Procurador Geral do Município, Dr. Mendes, que está de férias até o dia 2 de fevereiro.

Pedido do Ministério Público

A decisão da Justiça foi tomada após um pedido feito por meio de uma ação civil pública do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Na ação, o Ministério Público do Maranhão pedia que a Prefeitura Municipal de Codó, responsável pela autorização dos eventos no município, adote as medidas legais necessárias à imediata suspensão da realização de toda e qualquer festa de carnaval, por meio de blocos de rua ou em clubes, pública ou privadas, enquanto não apresentar estudo científico que demonstra não haver risco, ante a situação atual do avanço da pandemia pela nova variante Omicron ou outra que venha a surgir, de agravamento da pandemia da covid-19 no município.

A juíza Elaile Silva Carvalho analisou o pedido e determinou que o Município de Codó, através do prefeito Zé Francisco, adote as medidas legais necessárias à IMEDIATA SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE TODA E QUALQUER FESTA DE CARNAVAL. A decisão vale para o BLOQUINHO CAMALEÕES e deve ser cumprida imediatamente.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, será aplicada multa no valor de R$ 300 mil.