Sem qualquer autorização da justiça ou da Câmara Municipal de Codó, o prefeito Dr. Zé Francisco (PSD) pode ser cassado após mudar o nome da Escola Liceu Codoense Nagib Buzar.
A decisão de Zé Francisco, de acordo com um advogado consultado pelo Blog do Marco Silva, pode ser enquadrada nos crimes de Improbidade Administrativa e Responsabilidade, previstos na legislação brasileira.
De acordo com o jurista, o nome foi dado a instituição de ensino através de uma Lei aprovada pela Câmara de Codó (reveja aqui) e a mudança só deveria acontecer após ser aprovada pelos vereadores.
“É crime de responsabilidade de prefeito negar cumprimento da Lei Municipal. O nome do Liceu foi definido por Lei. Porquanto, o prefeito corre o risco de ser processado na justiça e na Câmara de Vereadores se descumprir a Lei. Podendo ser até mesmo ter o mandato cassado pela Câmara Municipal por Crime de Responsabilidade previsto no artigo 1°, inciso XIV, do Decreto-lei 200/67”, explicou.
A arbitrariedade cometida por Zé Francisco pode também, segundo o advogado, se configurar em crime de improbidade administrativa, previsto no artigo 11 da Lei Nº 8.428, de 29 de maio de 1992.
“Ao mudar o nome da escola desta forma o prefeito está praticando o ato de Improbidade Administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública”, resumiu o advogado.
O governo municipal não informou se pretende enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de Codó pedindo autorização para fazer oficialmente a mudança do nome da escola.
Particularmente Eu Acho de um tremendo revanchismo político essa troca de nome deste Liceu. Também não sou à favor de homenargear o cidadão ” Nagib Buzar”. Em um prédio onde se olha e ver historicamente ” Família Archer”. Daí Eu sugeria uma troca o liceu ser “Prefeito Ricardo Archer” e uma ponte que será construída sobre o rio Itapecuru Mirim ser ” Nagib Buzar”. Acho que agradaria à Gregos e Troianos.
O que vai mudar na vida da população a mudança do nome de uma escola …se é crime de responsabilidade tudo bem, mais poderia ser também crime de responsabilidade falta de saneamento básico, atrasar salário de servidor, saúde de péssima qualidade entre outros.
Deve mudar mesmo de nome. Também deve ser feito de acordo com a Lei.
O advogado foi aquele q tava na FC tv dizendo q o dr era inelegível? Kkkkkk
Se fosse cassado mesmo, não ia fazer falta. É incrível como o Zé Francisco só faz o que o Teonilo manda. Na vdd mesmo o Teonilo é o prefeito de fato.
Eita! Governo enrolado, complicado e péssimo assessorado. Use trâmites legais para alterar algo obtido por lei, independentemente que homenageou e quem foi o homenageado. Esse governo tá tão perdido que não vai demorar em tentar demitir os concursados.
Mudar o nome de uma escola é bobagem… isso não dá em nada. Bandalheira vc encontrará se for investigar como estão sendo feito os fornecimentos para as secretarias e o HGM sem licitação . Quem foram os escolhidos?? Como estão recebendo os pagamentos??? Só Jesus na causa.
A PREFEITURA DE CODÓ JÁ RECRBEU MUITO DINHEIRO. ISTO DEVE TER DEIXADO O PREFEITO LOUCO. NAO ESTÁ ACOSTUMADO COM TANTO DINHEIRO E TEM QUE PAGAR OS AGIOTAS.
SOBRE O NOME DA ESCOLA ELE DEVERIA COLOCAR O NOME DO PITOMBEIRA QUE SEGUNDO DIZEM GOI QUEM O CRIOU. EITA CODÓ VELHO. SARAVA.
NOTA 1000 PELO NOME
EU APOIO
PQ NÃO TEM NADA HAVER COM NOME DE NAGIB BUZAR
Gostei demais dessa mudança desse nome …… parabéns Dr Zé Francisco ?????????
Tem tanta coisa que deveriam cassar um político e com certeza mudar o nome de uma escola não o mais grave.
COLOCA O NPME DO PITOMBEIRA, SEU PAI DE CRIACAO. AFINAL DE CONTAS ELE FOI UM GRANDE EDUCADOR, CRIANDO ESTA ANTA.
O CODO É OS ZE:
É preciso que se diga que o Codó não teve sorte com os De. O primeiro ENGANOU Deus é o Mundo com está história de ZE DOS POBRES. Até ele saiu lascado. Agora vem o ZE DOS LISOS, FALIDOS E CORRUPTOS. Os dois agora estão juntos para a desgraça do Codó. Dois De é dose pra elefante. Valei-nos padre Cícero, Maria Piauí e o Bita.
Esse prefeito morre de inveja do Nagib. Mostra isso diariamente em suas ações. Apagando o nome da FC, mudando o nome da escola cívico militar. Aff! Eu aqui esperando ele trabalhar.
Parabéns, doutor, pela mudança do nome da escola. Nagib Buzar contribuiu com alguma coisa na educação no Município de Codó? Nada. Nem história tem, se quer feitos para tanto. Está mais que certa a mudança.
É verdade David que o Nagib não tem história. Mas vc conhece a história de Duque de Caxias?