Uma farmácia de Codó foi flagrada fechada no horário em que deveria estar de plantão. Um vídeo gravado por um codoense, às 23h39, desta quarta-feira (16), mostra o estabelecimento comercial com os portões totalmente fechados e sem nenhuma luz acesa dentro do local.

Para provar de que não tem ninguém dentro da farmácia, o homem bate no portão do estabelecimento e nenhum funcionário aparece para atendê-lo.

Assista:

https://youtu.be/8tpCHT7jOs0

O que diz a Lei

O Artigo 56 da Lei 5991/73 determina que as farmácias e drogarias são obrigadas a oferecer atendimento ininterrupto à comunidade nos dias de plantão.

O Estado do Maranhão, através da Portaria Nº 07/87, afirma que o estabelecimento escalado para plantão deverá ficar com pelo menos uma portinhola aberta e luzes acesas durante à noite. O plantão deverá iniciar às 6 horas e finalizar às 6 horas do dia seguinte.

A Portaria alerta que o descumprimento ao plantão será considerado falta grave, nos termos do Art. 274 da Lei 4.588, e ensejará, de imediato, o fechamento do estabelecimento por 24 horas, por parte do órgão fiscalizador, independentemente, da abertura do inquérito policial para apurar a responsabilidade penal do (s) infrator (es).

Farmácia se defende

Procuramos ouvir o gerente da farmácia denunciada para saber por qual motivo não cumpriram o plantão determinado por lei. Ele nos revelou que estava dentro do local no horário citado pelo codoense e que não teria ouvido as batidas no portão.

Sobre manter todos os portões e luzes apagadas, ele argumentou que é uma medida de segurança, pois a farmácia estava sendo vítima de vândalos que aproveitavam para bater nos portões sem nenhuma necessidade.

O gerente garantiu que o atendimento é feito por uma pequena janela em um dos portões e que ela é aberta sempre que um cliente precisa de atendimento.

Após assistir o vídeo, o gerente também informou que deixará a pequena janela aberta e as luzes acesas nos próximos plantões.