A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC) na sexta-feira (9), após denúncias de crimes sexuais contra mulheres. O julgamento ocorreu em sessão extraordinária, culminando na decisão unânime pela perda de seu cargo.

Os vereadores tiveram 15 minutos para expor suas posições sobre as acusações contra Domingos Paz. Ao final, o vereador ou seu defensor teve até duas horas para apresentar a defesa oral.

Durante o julgamento, Domingos Paz tentou renunciar ao mandato, mas o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), declarou que o prazo para renúncia havia expirado, devendo ter sido feito antes do início do processo de cassação.

A decisão final foi de 24 votos a favor da cassação, com duas abstenções. A vereadora Silvana Noely não votou por ser a autora da denúncia, e Domingos Paz foi impedido de votar por ser o denunciado.

Os vereadores Zeca Medeiros e Chaguinhas não compareceram à sessão. O presidente da Câmara, Paulo Victor, também não votou, justificando que, de acordo com o regimento interno, só votaria em caso de empate, apesar de ter sido questionado por Chico Carvalho, que argumentou que o presidente possui um “voto qualificado.”

Votação dos vereadores:

  • Chico Carvalho – SIM
  • Edson Gaguinho – SIM
  • Pavão Filho – SIM
  • Thyago Freitas – SIM
  • Álvaro Pires – SIM
  • Umbelino Jr. – SIM
  • Marquinhos – SIM
  • Nato Júnior – SIM
  • Octávio Soeiro – SIM
  • Daniel Oliveira – SIM
  • Marcos Castro – SIM
  • Tiririca – SIM
  • Raimundo Penha – SIM
  • Dr. Gutemberg – SIM
  • Andrey Monteiro – SIM
  • Marlon Botão – SIM
  • Antônio Garcez – ABSTENÇÃO (justificou que não acompanhou a comissão processante e, como cristão, não pode votar sem conhecimento total do caso).
  • Concita Pinto – SIM
  • Rosana da Saúde – SIM
  • Marcial Lima – SIM
  • George da Cia. – SIM
  • Karla Sarney – SIM
  • Coletivo Nós – SIM
  • Astro de Ogum – ABSTENÇÃO (argumentou que o vereador já havia renunciado).
  • Fátima Araújo – SIM
  • Ribeiro Neto – SIM

Adiamento do julgamento

A votação estava originalmente marcada para quinta-feira (8), mas foi adiada devido à ausência de quórum, com apenas 19 vereadores presentes dos 21 necessários. Caso o relatório não fosse apreciado, o processo seria arquivado.

Cronologia das denúncias contra Domingos Paz

  • 2022: A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) iniciou um inquérito para investigar denúncias de assédio contra Domingos Paz. Pelo menos seis mulheres, incluindo uma adolescente de 14 anos, alegaram terem sido vítimas do vereador.

No mesmo ano, a vereadora Silvana Noely enviou um ofício à Câmara Municipal solicitando o afastamento temporário de Domingos Paz. O documento foi dirigido à vereadora Concita Pinto, então presidente da Procuradoria da Mulher, destacando a gravidade das acusações e a necessidade de ação por parte da Câmara.

  • 2023: Silvana Noely apresentou uma nova denúncia envolvendo Domingos Paz, desta vez relacionada a uma tentativa de abuso sexual contra uma jovem de 17 anos que trabalhava na casa do vereador. A denúncia foi protocolada na Comissão de Direitos Humanos após a jovem relatar o caso à vereadora.