O cantor Miqueas de Almeida Carneiro, conhecido como Micael Max, integrante da banda Fruta Nativa, foi preso sob a acusação de estupro de vulnerável, na manhã desta quarta-feira (23), em Codó (MA).

De acordo com o repórter Senna Freitas, da FCTV, o cantor tinha mandado de prisão em aberto na comarca do município de Governador Eugênio Barros, no Maranhão.

O mandado de prisão consta nos autos de um processo movido pelo Ministério Público do Maranhão, que acusa o cantor de estupro de vulnerável.

A banda Fruta Nativa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a prisão. A defesa do artista não foi localizada para comentar o ocorrido. .

Estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável se trata da conjunção carnal, bem como dos atos libidinosos, acometidos com menores de 14 anos independente de seu consentimento. Contudo, antes de entendermos sobre a classificação de estupro de vulnerável mais a fundo, é necessário compreender o que é estupro.

O estupro é classificado como crime, previsto no Código Penal, sendo caracterizado pelo constrangimento à outrem, mediante violência ou grave ameaça, para consumação de conjunção carnal ou atos libidinosos contra a sua vontade.

O crime de estupro é caracterizado, também, como crime hediondo, visto que é considerado um dos crimes mais violentos previstos no Código Penal.

A legislação prevê pena de oito a quinze anos de prisão para esse tipo de crime.