A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de uma investigação criminal contra a historiadora e travesti Tertuliana Lustosa, em decorrência de uma performance erótica realizada durante um evento acadêmico na instituição.
A universidade informou que a medida visa apurar possíveis crimes cometidos pela historiadora e “garantir a responsabilização penal adequada, além de preservar a integridade institucional da UFMA”. Até o momento, Tertuliana Lustosa não se manifestou publicamente sobre o pedido da universidade.
Tertuliana, que não faz parte do quadro de funcionários da UFMA, participou como palestrante do seminário “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, realizado no dia 17 de outubro, sob organização do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep). Em um momento de sua apresentação, ela se levantou e cantou a música “Educando com o C*”, exibindo os glúteos para o público. O vídeo da performance foi posteriormente divulgado pela própria historiadora nas redes sociais, ganhando grande repercussão.
O ato gerou indignação entre deputados, tanto no Maranhão quanto em Brasília, além de estudantes, que pediram a intervenção do MPF, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação. Uma das preocupações levantadas é se houve utilização de recursos públicos para custear o convite e a performance de Tertuliana.
Em nota, a UFMA classificou o episódio como um “ato isolado” e lamentou os prejuízos sociais e de imagem causados à instituição. A universidade também ressaltou que os recursos para o evento não foram oriundos da própria UFMA, mas sim do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Além disso, a UFMA anunciou a revisão de suas normas para a realização de eventos e a suspensão das atividades do programa e do grupo de pesquisa envolvidos, até a conclusão de uma sindicância que apura o caso.
Leia, abaixo, a última nota da UFMA sobre o caso
“A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informa que, cumprindo com sua obrigação legal, requereu do Ministério Público Federal (MPF) a devida apuração penal dos fatos ocorridos em recente evento realizado no Centro de Ciências Humanas. Por meio do Ofício nº 96/2024, a UFMA solicitou ao MPF a instauração de procedimento investigativo para apurar a conduta da palestrante, que NÃO PERTENCE AO QUADRO FUNCIONAL DA UNIVERSIDADE, e de quaisquer outros responsáveis, de modo a garantir a responsabilização penal adequada e preservar a integridade institucional da Universidade Federal do Maranhão. A UFMA reafirma seu compromisso com a transparência e a educação pública de qualidade e agradece o apoio da comunidade acadêmica e da sociedade em geral durante este processo. Por fim, reforça seu empenho em promover um espaço de aprendizado e convivência pautado pela ética e pelo respeito mútuo”, diz a nota.
