O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um requerimento apresentado pela Coligação Pelo Bem do Brasil e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenando, por unanimidade, a Coligação Brasil da Esperança e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao pagamento de R$ 250 mil.

A decisão da Corte julgou procedente uma representação movida pela chapa de Bolsonaro contra a coligação petista, alegando impulsionamento de divulgação de propaganda eleitoral negativa na internet durante as eleições de 2022.

Os ministros seguiram o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, em um julgamento realizado no plenário virtual do TSE.

No requerimento, a coligação que representava Bolsonaro alegava que a chapa opositora veiculou, mediante impulsionamento na internet, uma propaganda contendo “graves ofensas à honra e à imagem” do então presidente da República, que era candidato à reeleição.

Ainda em 2022, o TSE, por meio de uma decisão de Cármen Lúcia, havia ordenado a retirada do vídeo do ar.

“O vídeo publicado no YouTube, por meio de impulsionamento, veicula conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independentemente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica ao candidato à reeleição”, escreveu Cármen na decisão que agora foi confirmada.

Na propaganda questionada pela chapa de Bolsonaro, frases do ex-presidente como “Eu não crio emprego. Não tinha nada para ‘tá’ aqui, nem levo jeito. Lamento, quer que faça o quê?” eram intercaladas com palavras como “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”.