O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) publicou na última terça-feira (24) o acórdão que condenou e tornou inelegível pelo período de oito anos o prefeito Francisco Nagib (PDT) e o médico Dr. Zé Francisco (PT). O ato acaba com qualquer esperança que os dois políticos tinham em reverter a decisão em São Luís.
Em entrevista à rádio Eldorado AM na última segunda-feira (23), Zé Francisco revelou que seus advogados estavam em São Luís tentando desmembrar seu nome do processo. A intenção dele era fazer sua defesa individualmente e tentar provar que não teve relação com a suposta compra de votos e abuso de poder econômico.
Já Francisco Nagib teria dito para amigos próximos que seus advogados também estavam em São Luís, buscando meios legais que pudessem anular a decisão do TRE-MA .
Com a publicação da condenação no Diário da Justiça Eletrônico, acabou a esperança dos dois de reverter a condenação na capital maranhense e agora só poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).
É importante destacar que o empresário Francisco Carlos de Oliveira também foi considerado culpado e ficou inelegível pelo período de oito anos.
Quatros anos parado
O Blog do Marco Silva também teve acesso ao acompanhamento processual que condenou Nagib e Zé Francisco. O documento mostra que a ação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2015 e lá ficou sem nenhuma movimentação por quatro anos, até maio de 2019.
O processo retornou para a justiça eleitoral maranhense e somente em 18 de setembro deste ano o TRE-MA julgou o recurso dos acusados e decidiu manter a decisão da 7ª Zona Eleitoral em Codó, que os condenou à sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos.
A condenação
O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), e o médico Dr. Zé Francisco (PT) foram condenados e declarados inelegíveis por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Os dois são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico.
A punição de Francisco Nagib e Zé Francisco é referente as eleições de 2012. Na época, o atual prefeito de Codó era filiado ao PR e disputou sua primeira eleição ao lado do médico codoense, então aliado de campanha.
A dupla já havia sido condenada em primeiro grau. Eles recorreram ao TRE, que decidiu por unanimidade manter a decisão inicial, 7 votos a 0.
A decisão do TRE-MA foi tomada após o pai de Francisco Nagib, o empresário Francisco Carlos de Oliveira, prometer pagar um 14º salário aos empregados da FC Oliveira.
Ja era Chico Nagib! Acabou Doutorzin. Agora condenado na segunda instância são tudo FICHA SUJA e só podem ser candidatos em 2028. Tome seus políticos corruptos. E esse Zé ainda estava espalhando que podia reverter… Kkkkk é muita audácia. O mundo mudou… Acordem !!!
Vou votar no zé Inácio ou no cabo Bezerra
Não se esqueça que tanto Francisco Nagib quanto o Dr Zé Francisco estão recorrendo da decisão no TSE, e portanto, enquanto não houver uma condenação final transitada em julgado, eles poderão se candidatar.
Esse Processo. 256-17.2012..6.10.007, comporta varios Recursos para o TRE-MA, TSE E STF e de Acordo com a SUMULA 19 do Tribunal Superior Eleitoral-TSE o prazo da Inelegibilidade, caso confirmada será ate 04.10.2020. Portanto sso falsas todas as afirmacoes referentes aos Candidatos pois ambos os casos os Processos nao transitaram em julgado.
Gente não sei porque tanto alvoroço isso nada mais é que tá chegando o natal o juiz que um dinheiro extra então condena uns pré candidato sabendo ele que os mesmo irão paga-lo pra reverter o processo
[…] por aliados de Zé Francisco como se fosse um título da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Respondendo na Justiça, juntamente com o prefeito Francisco Nagib, por compras de votos e abuso de …, o médico corria o risco de ser impedido de se candidatar em 2020 caso o recurso do Ministério […]
[…] Em entrevista ao repórter Wellyngthon Sampaio, do programa Viraliza, Zé Francisco destacou que é ficha-limpa e culpou o empresário Francisco Carlos de Oliveira e o prefeito Francisco Nagib pelo processo que responde na Justiça por compras de votos e abuso de poder econômico. […]