O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) eliminou 1.002.825 processos judiciais em papel, que não necessitavam de guarda permanente, como parte do seu Programa de Gestão Documental. Esses documentos foram destinados à reciclagem, em parceria com o Programa de Logística Sustentável do TJMA.

Ao todo, mais de 230 toneladas de papel foram recicladas, beneficiando aproximadamente 35 famílias da Cooperativa de Reciclagem de São Luís, que geram renda com a iniciativa.

A gestão documental envolve o tratamento técnico de documentos administrativos e judiciais, desde a produção até a destinação final, seja para guarda permanente ou eliminação. O programa segue os critérios estabelecidos pela Resolução CNJ n° 324/2020 e o Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário, utilizando o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade do CNJ.

Desde o início da iniciativa, o Arquivo do TJMA já publicou 292 editais, promovendo a eliminação de processos e documentos de seus três arquivos localizados na capital e em mais de 70 comarcas do interior do Estado.

Para o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a eliminação de mais de 1 milhão de processos é um avanço significativo em termos de eficiência, sustentabilidade e modernização da gestão do Judiciário.

“Alcançar essa marca é um feito importante para o Tribunal de Justiça do Maranhão. A reciclagem de mais de 230 toneladas de papel reflete nosso compromisso com a sustentabilidade e a modernização do Judiciário. Além de reduzir o acúmulo de documentos, essa ação contribui para a geração de renda das famílias envolvidas na reciclagem”, destacou o desembargador.

O desembargador Lourival Serejo, presidente da Comissão de Memória do TJMA, ressaltou a relevância do Programa de Gestão Documental, destacando sua contribuição para a modernização do acervo do Tribunal. “Além de otimizar o uso de espaço e reduzir custos, o programa tem um impacto ambiental positivo ao encaminhar o material eliminado para reciclagem, reafirmando o compromisso do Judiciário maranhense com a sustentabilidade e a eficiência”, afirmou.

Christofferson Melo, coordenador do Arquivo do TJMA, destacou que o programa representa um importante avanço na gestão do acervo, otimizando espaços, economizando recursos públicos e diminuindo a quantidade de documentos acumulados.

Os processos anteriores a 31 de dezembro de 1970, por seu valor histórico, são preservados no Arquivo do Tribunal em São Luís. Já os processos posteriores são submetidos aos critérios de eliminação estabelecidos pelo programa.