Com o objetivo de qualificar os comitês para a sua atuação como órgãos do Sistema de Recursos Hídricos, que tem entre suas atribuições o exercício direto dos princípios básicos da Política das Águas Maranhenses, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) realizaram, na quinta-feira (15), o III Seminário Anual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no município de Timon.
O Seminário teve como uma das finalidades a descentralização das atividades do poder público e a participação popular dos interessados em integrar os pré-comitês e comitês de bacias hidrográficas do Maranhão.
Em seu primeiro dia, o evento contou com intensa programação que foi iniciada pela palestra intitulada “Comitês de Bacias: Funcionalidade, instituição e instalação”, além da mesa de diálogos denominada “Comitês de Bacias Hidrográficas Maranhenses: Expectativas e experiências”, acompanhada pelos representantes do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas.
Além disso, foram realizadas no período da tarde a apresentação de três painéis temáticos, sendo o primeiro nomeado “Planos de Bacia Maranhenses sob perspectiva do PROGESTÃO e PERH”, presidido pelo superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Victor Lamarão, no qual foram discutidas ações e alternativas de projetos, de modo que contribuam com o gerenciamento e fortalecimento dos recursos hídricos do Maranhão.
O segundo painel intitulado “Construção de agenda anual de atividades do CBH, objetivando certificação do PROCOMITÊS”, foi ministrado pelo supervisor de Gestão Participativa da SEMA, Gabriel Silva, e pelo superintendente Victor Lamarão. Já no terceiro painel intitulado “Plano de Comunicação”, mediado pela assessora de Comunicação da SEMA, Adriana Moraes, e pelo supervisor Gabriel Silva, foi apresentado o plano de comunicação desenvolvido aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Rio Munim e do Rio Mearim para nortear as ações de comunicação que serão implementadas para realizar o gerenciamento das informações, divulgações, produção de conteúdo, relacionamento com o público, além de estreitar laços com os veículos de comunicação.
De acordo com a secretária executiva do Conerh, Ana Cristina Fontoura, a realização da terceira edição do Seminário de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas é essencial para a gestão dos recursos hídricos do Maranhão. “O Seminário, realizado pela SEMA, como órgão presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Maranhão, além de fortalecer os Comitês de Bacias Hidrográficas Maranhense, é uma demonstração clara da importância dos Fóruns de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que são fundamentais para a conservação, proteção e uso consciente das águas”, afirmou.
Já o conselheiro do Conerh e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, Ozenildo Correia, enfatizou a importância do Seminário para a defesa das águas e para a capacitação da sociedade e dos gestores dos recursos hídricos maranhenses. “O Seminário tem uma programação interessante para a sociedade e é fundamental para o cuidado das águas do Maranhão. Acontece anualmente para tratar da situação atual e para, em conjunto, planejar ações para os próximos 12 meses, sendo de suma importância para o Estado do Maranhão”, concluiu.
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