Trabalhadoras do extrativismo do coco babaçu dos municípios de Timbiras, Codó, Pedreiras e São Luís Gonzaga, estiveram reunidas nesta última quarta-feira (27) com lavradores, entidades de trabalhadores agrícolas, Pastoral da Terra, e com representantes da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (SAF). O encontro aconteceu na sede comunitária da Associação Extrativista de Timbiras (ASSEXTIM), no Projeto de Assentamento Sardinha, proximidades do bairro Horta.

A pauta da reunião foi composta por diversos assuntos de interesse dos camponeses, mas foi dado destaque às ações estratégicas e de parcerias para a reativação da unidade produtiva agroindustrial instalada desde 2010 no assentamento Sardinha, e que até o momento ainda não começou a funcionar, devido a não finalização da instalação de energia elétrica e dos equipamentos industriais necessários à produção dos produtos derivados do aproveitamento integral do coco babaçu.

Variados produtos são fabricados a partir do babaçu como azeite, óleos, mingaus, farinha e bebidas nutritivas, cosméticos como sabão, sabonetes, cremes, batons, cascas para carvão, palhas, fibras e ração animal, dentre outros. A agroindústria teve projeto aprovado e financiado pela organização humanitária PLAN, sediada em Londres, Inglaterra, com unidades operacionalizando no Brasil.

Maria de Fátima Almeida, presidente da ASSEXTIM e coordenadora regional do Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), relata que a luta das quebradeiras de coco é uma luta de décadas pela manutenção e conquista de novos direitos para a categoria, dentre eles o acesso livre à coleta dos cocos nos babaçuais, a chamada Lei do Babaçu Livre, direito ainda negado por muitos proprietários de terras, o que vem causando conflitos e impedindo o sustento de mulheres e homens que sobrevivem em regime de economia familiar e do extrativismo agroflorestal.

Muitos municípios do Brasil já possuem a Lei do Babaçu Livre. Em Timbiras esta lei ainda não foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores. Apesar de ser o maior produtor do país, no Maranhão não existe lei estadual que regulamenta a questão do babaçu livre.

“O principal objetivo desta reunião aqui no assentamento da Sardinha é o resgate deste projeto de agroindústria que ficou para trás, que estava muito esquecido, mas que agora estamos resgatando. Outro objetivo é a conscientização da necessidade da lei do babaçu livre. Também registramos e legalizamos a associação, e de agora pra frente o nosso objetivo é trabalhar para a melhora da qualidade de vida das quebradeiras de coco”, explica Maria de Fátima.

Na reunião esteve presente o assessor técnico José Mesquita, cientista agrário e coordenador da agricultura familiar do Governo do Maranhão, que falou sobre as ações do governo estadual para o setor da agricultura e do extrativismo vegetal. José Mesquita disse que: “Atendendo ao convite da presidente da associação [ASSEXTIM] viemos participar com objetivo de conhecer o assentamento e identificar algumas demandas das quebradeiras de coco, para que a SAF possa incorporar políticas públicas, e trazê-las para este assentamento.”

A ASSEXTIM foi fundada em Timbiras em 2001, e faz parte do Movimento Interestadual das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), movimento atuante desde 2009 em quatro estados do Brasil (Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins). O MIQCB é apoiado por diversas entidades nacionais e internacionais, e representa cerca de 400.000 (quatrocentas mil) pessoas na luta pela terra, por territórios e pela dignidade no trabalho extrativista.

Por: Hildenilson Sousa – Jornalista / MTE 0002265 PI