Após ser alertado pelo Blog do Marco Silva de que poderia ser preso por autorizar a reabertura do comércio local, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, recuou e não vai mais descumprir o decreto do governador Flávio Dino que suspende por 15 dias atividades e serviços não essenciais em todo o Maranhão.
Na sexta-feira (27), o Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recomendou que os prefeitos maranhenses sigam as normas federais e estaduais que uniformizam as medidas de prevenção ao Covid-19. Quem descumprir poderá ser penalizado com detenção de um mês a um ano, além de multa.
Através de uma nota enviada por sua assessoria de imprensa, Hilton Gonçalo afirma que a decisão de autorizar a reabertura do comércio local foi tomada seguindo uma recomendação do Governo Federal. No entanto, o decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e suspenso dois dias depois pela Justiça Federal, não autorizava o funcionamento de atividades e serviços não essenciais, como havia determinado o prefeito de Santa Rita.
Confira a nota na íntegra:
Em relação ao que foi postado sobre o prefeito de Santa Rita
O decreto assinado na última sexta-feira (27), ele foi solicitado por empresários e segmentos da sociedade de Santa Rita, que inclusive acompanhavam uma recomendação do Governo Federal que reabriu Lotéricas e Igrejas.
Porém, após recomendação do Ministério Público, as Igrejas e estabelecimentos comerciais vão ser mantidos fechados na cidade de Santa Rita.
Por isso não cabe ação e muito menos houve desobediência do prefeito Hilton Gonçalo quanto a recomendação do MP.
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