Nesta terça-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) aprovou por unanimidade requerimento para criar subcomissão especial destinada a acompanhar o processo de conferências estaduais e nacional que reafirmam e ampliam políticas públicas para essa população.

“Esses eventos são muito importantes no calendário dos direitos em nosso país. Nós vamos intensificar os debates com a sociedade civil, com as entidades que representam as pessoas com deficiência e também com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, com a Secretaria Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência”, explicou Márcio Jerry.

O objetivo é fortalecer a relação com a Câmara dos Deputados e dar suporte institucional, acompanhando ações que serão tomadas para viabilizar as conferências, espaços estratégicos de luta em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. O órgão será formado por membros da comissão e atuará ao longo de 2024.

“Estas conferências são espaços privilegiados de avaliação, balanço e formulação de propostas com ativa participação da sociedade civil por meio de centenas de entidades. Constituem também espaços de diálogos institucionais envolvendo os governos, parlamentos e sociedade civil”, afirmou Márcio Jerry no requerimento.

Ex-presidente da CPD, Jerry destacou que a subcomissão ajudará o setor em um momento fundamental de expansão de iniciativas para esse público. Segundo ele, a dimensão federativa das conferências, ao envolver municípios, estados e união, converge com um grande esforço da CPD para assegurar o federalismo de políticas públicas em benefício desse segmento.

“O processo em curso de realização das conferências municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se configura em extraordinário momento de mobilização e de fortalecimento das políticas públicas para estes segmentos em todo o Brasil. Nesse contexto se insere com destacada importância a participação da Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência no processo das conferências”, finalizou o parlamentar.

Com informações da Ascom Márcio Jerry