A recente eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada no dia 13, está sendo questionada judicialmente e encontra-se sob análise no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa, marcada por intensas articulações políticas, consagrou a deputada Iracema Vale (PSB) como presidente, mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada, questionando os critérios adotados durante o processo eleitoral.

O Solidariedade, partido responsável pela ação, contesta a aplicação do artigo 8º, inciso IV, do Regimento Interno da Assembleia, que foi modificado pela Resolução Legislativa nº 1.300/2024. Segundo a petição, o critério de desempate por idade foi utilizado de forma indevida, contrariando o modelo da Câmara dos Deputados, que prioriza o número de legislaturas como parâmetro principal.

Na ADI, que ainda aguarda a designação de um relator no STF, há um pedido de medida cautelar com os seguintes pontos:

  1. Suspensão da eficácia do artigo questionado no regimento interno da Assembleia, para que o critério de idade só seja aplicado após a análise do número de legislaturas.
  2. Anulação do resultado da eleição da Mesa Diretora, com a proclamação como vencedor do candidato que detenha o maior número de legislaturas.

A atual composição eleita da Mesa Diretora é a seguinte:

  • Presidente: Iracema Vale (PSB)
  • 1º Vice-Presidente: Antônio Pereira (PSB)
  • 2º Vice-Presidente: Fabiana Vilar (PL)
  • 3º Vice-Presidente: Hemetério Weba (PP)
  • 4º Vice-Presidente: Andreia Martins Rezende (PSB)
  • 1º Secretário: Davi Brandão (PSB)
  • 2º Secretário: Glalbert Cutrim (PDT)
  • 3º Secretário: Osmar Filho (PDT)
  • 4º Secretário: Guilherme Paz (PRD)

O embate político entre a presidente eleita, Iracema Vale, e o deputado Othelino Neto vem sendo descrito por analistas locais como um verdadeiro “Jogos Vorazes: Parte 2”. A ADI poderá trazer mudanças significativas para a liderança da Assembleia Legislativa e gerar impactos profundos no cenário político estadual.

O STF ainda deverá designar um relator para avaliar o pedido de medida cautelar e dar prosseguimento ao caso. Enquanto isso, a eleição permanece sob análise, deixando incerto o futuro político da Casa para o biênio 2025/2026.