A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou, no período do dia 11 a 20 de agosto, ações de sensibilização, cadastro e emissão da Carteira Nacional do Artesão. O documento, que formaliza a atividade e oferece benefícios aos trabalhadores, é também critério obrigatório para concorrer ao auxílio de R$ 3 mil reais do edital Aldir Blanc, que está com inscrições abertas até 26 de agosto.

O mutirão da Setur visitou artesãos dos municípios de Água Doce do Maranhão, Paulino Neves e Barreirinhas, no Polo Lençóis e Delta; Imperatriz, Carolina e Balsas, no Polo Chapada das Mesas; e nas cidades de Grajaú, no Polo Serras Guajajara, Timbira e Canela.

“Cadastrar o artesão no Programa do Artesanato Brasileiro é formalizar a sua profissão de forma que ele possa obter acesso a todas as políticas que são oferecidas, por isso é importante conseguirmos identificar os artesãos, o panorama das produções e os dados detalhados para planejarmos oportunidades para essa categoria”, explicou o secretário de estado do turismo, Catulé Junior.

Edital Conexão Cultural – artesanato –  Lei Aldir Blanc

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até 26 de agosto de 2021 na página da Secma, em www.cultura.ma.gov.br. Os artesãos precisarão gravar vídeos sobre suas produções, demonstrando a transformação de matéria-prima em produto acabado que expresse identidades culturais. O(a) Artesão(ã) precisa ser cadastrado no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) com Carteira Nacional dentro do prazo de validade.

O superintendente de Artesanato do Maranhão, Carlos Martins, explicou sobre a carteira do artesão. “Esse documento dá ao profissional benefícios como acesso a editais, como o da Lei Aldir Blanc, microcrédito, participação em feiras do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) e do Programa Estadual, capacitações, auxílio para divulgar trabalhos, benefícios com instituições parceiras e descontos na compra de matéria-prima”, destacou o gestor do PAB do Maranhão, Carlos Martins.

A presidente da Cooperativa de Artesãos de Araioses  (COART), Maria Marcelina Barbosa de Sousa, falou sobre a importância do cadastro para a retirada das carteirinhas do artesãos de Araioses (MA). “Há muito tempo queríamos ser reconhecidos de fato como artesãos e artesãs. Quero deixar aqui meu agradecimento a Setur(MA) e todos que fizeram parte da ação de desenvolvimento”, agradece Maria de Sousa.

Segundo o superintendente de Turismo Lençóis e Delta, Junior Mota,  no município de Araioses, os produtos confeccionados pelos artesãos estão cada dia melhores.  “Eles fazem uso especialmente da fibra de bananeira, escama de peixe e Taboa. Identificamos um grupo bastante fortalecido com o incentivo de parceiros como o IFMA, o artesanato com muita qualidade e altíssimo potencial. Na oportunidade entrevistamos 11 artesãs que fazem parte da COART – Cooperativa de Artesãos de Araioses”, afirma.

Em Paulino Neves, foi realizado um encontro no recém inaugurado Centro de Artesanato do Município, onde 23 mulheres foram entrevistadas e direcionadas para a confecção da Carteira Nacional do Artesão.

Seguindo as diretrizes do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), a ação de confecção e retirada da Carteira do Artesão na cidade de Barreirinhas aconteceu na Feira da Mulher Empreendedora, em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher.

Programa Artesanato no Maranhão

Criado pelo Governo do Estado, o programa tem a finalidade de fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato maranhense de forma integrada com o turismo, visando a melhoria das condições de vida do artesão e preservando os aspectos culturais e ambientais do Estado.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário. Atualmente, o estado conta com aproximadamente 2.300 artesãos formalizados, cadastrados aptos a receberam benefícios fiscais como isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional. 

Os atendimentos seguirão os protocolos sanitários contra o novo coronavírus. Os artesãos precisam levar três peças de sua autoria e uma para confecção no ato da avaliação. Também sendo necessário apresentar cópia do RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3×4. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail artesaosmaranhenses@gmail.com e telefone (98) 98506 3466.